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Justiça

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 22h37
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça 06/05/2025 - 18h19
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 07h24
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 21h36
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 22h01
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 16h58
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 19h04
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 06h09
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 20h14
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 15h13
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 12h29
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 18h00
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 12h20
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 19h53
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 18h54
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição