Quinta, 24 de Setembro de 2026 16:53
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara 27/08/2025 - 10h14
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara 26/08/2025 - 23h21
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara 26/08/2025 - 20h01
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara 26/08/2025 - 18h51
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara 26/08/2025 - 14h10
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara 26/08/2025 - 13h07
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara 26/08/2025 - 12h00
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara 25/08/2025 - 20h41
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara 25/08/2025 - 18h27
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 25/08/2025 - 17h19
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara 25/08/2025 - 16h10
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara 22/08/2025 - 22h51
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara 22/08/2025 - 21h45
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara 22/08/2025 - 19h36
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 22/08/2025 - 15h16
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados