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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 09h20
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 07h15
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 19h00
Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senad...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 18h10
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 17h05
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Com...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 16h25
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Se...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 15h15
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 13h40
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 13h10
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 12h15
MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 11h30
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 10h15
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 08h05
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigató...
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 18h15
Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes Ao discursar no Parlatório do Palácio do...
Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 17h00
Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado pa...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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