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Câmara dos Deputados
Câmara 20/02/2026 - 16h07
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...
Câmara 20/02/2026 - 10h30
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Câmara 20/02/2026 - 09h25
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 19/02/2026 - 18h46
Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 19/02/2026 - 17h41
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 19/02/2026 - 16h27
Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/02/2026 - 15h23
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 19/02/2026 - 12h58
CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
Câmara 19/02/2026 - 11h50
CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...
Câmara 19/02/2026 - 09h43
Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/02/2026 - 18h25
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 13/02/2026 - 13h02
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/02/2026 - 10h53
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/02/2026 - 07h35
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...
Câmara 12/02/2026 - 21h50
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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