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Câmara dos Deputados

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara 02/03/2026 - 14h12
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara 02/03/2026 - 13h09
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara 02/03/2026 - 08h21
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara 27/02/2026 - 22h46
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara 27/02/2026 - 19h30
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara 27/02/2026 - 18h22
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara 27/02/2026 - 07h45
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe
Câmara 26/02/2026 - 21h26
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara 26/02/2026 - 18h00
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 16h51
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 15h40
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara 26/02/2026 - 13h15
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara 26/02/2026 - 01h45
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara 26/02/2026 - 00h40
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Câmara 25/02/2026 - 22h30
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado