Sexta, 25 de Setembro de 2026 04:52
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara 07/04/2025 - 14h34
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara 07/04/2025 - 13h29
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara 07/04/2025 - 12h23
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara 07/04/2025 - 10h05
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Câmara 04/04/2025 - 22h27
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
Câmara 04/04/2025 - 21h22
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
Câmara 04/04/2025 - 20h18
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Câmara 04/04/2025 - 19h12
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Câmara 04/04/2025 - 18h05
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Câmara 04/04/2025 - 15h50
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Câmara 04/04/2025 - 14h40
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
Câmara 04/04/2025 - 11h18
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Câmara 04/04/2025 - 09h07
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara 04/04/2025 - 06h57
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara 03/04/2025 - 22h17
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado