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Câmara dos Deputados
Câmara 03/06/2025 - 16h14
Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Câmara 03/06/2025 - 15h08
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/06/2025 - 14h01
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado
Câmara 03/06/2025 - 12h59
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/06/2025 - 11h53
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2025 - 22h47
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Câmara 02/06/2025 - 21h42
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 02/06/2025 - 20h37
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Câmara 02/06/2025 - 19h30
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 02/06/2025 - 18h29
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2025 - 17h23
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara 02/06/2025 - 16h19
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Câmara 02/06/2025 - 15h05
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 02/06/2025 - 13h58
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Câmara 02/06/2025 - 11h49
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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