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Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 14h45
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, d...
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 14h40
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
Política 20/10/2022 - 14h30
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília
Senado Federal 20/10/2022 - 13h55
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social?
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 13h35
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social? Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
Política 20/10/2022 - 13h25
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas Funai será responsável pelo planejamento das ações de controle
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 13h00
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
Senado Federal 20/10/2022 - 12h15
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura
Senado Federal 20/10/2022 - 11h50
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 11h35
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Senado Federal 20/10/2022 - 10h56
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...
Senado Federal 20/10/2022 - 10h56
Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão
Senado Federal 20/10/2022 - 10h30
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...
Marcos Rocha investe na capital e no 44 pra tentar manter vantagem das urnas
ESPAÇO ABERTO 20/10/2022 - 10h20
Marcos Rocha investe na capital e no 44 pra tentar manter vantagem das urnas Confira as notas do dia
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 10h00
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...