Terça, 27 de Outubro de 2026 06:01
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Comissão aprova projeto que determina divulgação de lucros com venda de agrotóxicos
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 16h30
Comissão aprova projeto que determina divulgação de lucros com venda de agrotóxicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta permite acesso a dados sobre lucros de grandes empresas A Comissão de Desenvolvimen...
Congresso aprova projetos de crédito para entidades e órgãos públicos
Senado Federal 15/12/2022 - 16h30
Congresso aprova projetos de crédito para entidades e órgãos públicos Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos de crédito para entidades e órgãos públicos. Os valores dos p...
Divulgado roteiro da posse presidencial no Congresso Nacional
Senado Federal 15/12/2022 - 16h30
Divulgado roteiro da posse presidencial no Congresso Nacional Foi divulgado nesta quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro,...
CCJ aprova regulamentação da profissão de sanitarista
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 16h05
CCJ aprova regulamentação da profissão de sanitarista A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que regulamenta a profiss...
Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto
Senado Federal 15/12/2022 - 16h05
Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou um veto a parte da Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para ...
CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 16h00
CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Kokay fez ajustes no projeto para adequá-lo a legislações mais recentes A Comissão de Constituição e...
CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 16h00
CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos...
Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada
Senado Federal 15/12/2022 - 15h50
Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adia...
Cancelada reunião da CRA
Senado Federal 15/12/2022 - 15h50
Cancelada reunião da CRA Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da...
Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS
Senado Federal 15/12/2022 - 15h35
Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...
Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 15h35
Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...
Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 15h30
Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câma...
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões
Senado Federal 15/12/2022 - 15h25
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado
Senado Federal 15/12/2022 - 15h11
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização
Senado Federal 15/12/2022 - 15h05
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...