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Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 09h40
Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 09h35
Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal 16/12/2022 - 09h10
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...
Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 08h40
Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C...
CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 08h35
CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e...
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos
Senado Federal 16/12/2022 - 07h45
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados 16/12/2022 - 07h30
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Política 16/12/2022 - 05h05
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra Texto vai para análise da Câmara
Advogado de Rondônia é suspeito de aplicar golpe superior a R$ 45 milhões
ESPAÇO ABERTO 16/12/2022 - 02h17
Advogado de Rondônia é suspeito de aplicar golpe superior a R$ 45 milhões Confira as notas do dia.
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia
Senado Federal 15/12/2022 - 23h45
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...
Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral
Senado Federal 15/12/2022 - 22h10
Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial
Senado Federal 15/12/2022 - 21h45
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 21h11
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a parti...
Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins
Senado Federal 15/12/2022 - 21h11
Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Política 15/12/2022 - 21h11
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara Medida tem enfrentado resistências de deputados