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Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto
Política 15/12/2022 - 12h35
Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto Parecer do relator é favorável ao texto que dá transparência ao tema
Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 12h20
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Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 11h50
Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem apr...
Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 11h45
Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos Andre Borges/Agência Brasília Taxa para verificar bafômetro passa de R$ 800 para R$ 575 A Medida Provisória 1145/22 altera os valores da Taxa de ...
Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 10h25
Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe Reprodução/TV Câmara Sessão do Congresso votação de projetos e vetos O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta quinta-feira (15). A pauta...
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 10h25
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal 15/12/2022 - 10h11
Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto  (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, to...
Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 10h00
Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Carla Dickson, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Te...
MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal 15/12/2022 - 10h00
MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da...
Medida provisória abre crédito de R$ 7,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 09h45
Medida provisória abre crédito de R$ 7,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários Depositphotos A Medida Provisória 1144/22 abre um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência pagar bene...
Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 09h35
Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câma...
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal 15/12/2022 - 09h35
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério ...
Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal 15/12/2022 - 09h30
Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transpar...
Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo
Senado Federal 15/12/2022 - 08h55
Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de ...
Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 08h50
Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que amplia as at...