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Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h40
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servid...
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h40
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c...
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h20
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as...
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h10
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...
Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral
Senado Federal 10/03/2023 - 13h05
Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 661/2023, que cria regras para a indicação de cidadãos brasileiros aos cargos de presidente e diret...
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 12h50
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...
CAE vota na terça convite para ouvir presidente do Banco Central
Senado Federal 10/03/2023 - 11h35
CAE vota na terça convite para ouvir presidente do Banco Central A pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ser realizada na próxima terça-feira (14), tem um requerimento...
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 10h15
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 08h45
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ...
Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado
Senado Federal 10/03/2023 - 08h20
Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídi...
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 07h45
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...
Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 07h00
Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstim...
Projeto de deputada de Rondônia quer proteger pastores que obrigam fiéis a se converter
ESPAÇO ABERTO 10/03/2023 - 06h15
Projeto de deputada de Rondônia quer proteger pastores que obrigam fiéis a se converter Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Policia Militar
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 17h45
Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Policia Militar Presidência da Câmara Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Dep...
Pacheco recebe carta com demandas do setor audiovisual
Senado Federal 09/03/2023 - 16h55
Pacheco recebe carta com demandas do setor audiovisual O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na tarde desta quinta-feira (9) a visita de representantes do setor audiovisual. Eles entregaram a...