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Senado Federal
Senado Federal 23/12/2025 - 13h01
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Senado Federal 22/12/2025 - 16h22
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Senado Federal 22/12/2025 - 13h02
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Senado Federal 22/12/2025 - 11h57
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Senado Federal 19/12/2025 - 22h30
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Senado Federal 19/12/2025 - 15h51
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
Senado Federal 19/12/2025 - 13h26
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Senado Federal 19/12/2025 - 12h18
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Senado Federal 18/12/2025 - 22h46
Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria ...
Senado Federal 18/12/2025 - 21h37
Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes d...
Senado Federal 18/12/2025 - 01h25
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...
Senado Federal 18/12/2025 - 00h15
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central d...
Senado Federal 17/12/2025 - 23h06
Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado, o Prêmio Mulheres que Movem o Brasil...
Senado Federal 17/12/2025 - 19h45
Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...
Senado Federal 17/12/2025 - 18h41
Adiada votação final de exame de proficiência para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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