O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 10 horas, no plenário 5.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que pediu a audiência, disse que é necessário ouvir representantes do setor produtivo, que inclui associações e empresas de mineração e uma indústria bastante desenvolvida e voltada ao desenvolvimento das atividades minerárias.
"É necessário dar voz ao segmento que oferece força motriz para a mineração, de forma a compreender os entraves que dificultam o bom andamento das atividades", disse o deputado.
Debatedores
Confirmaram presença no debate:
- os diretores da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Ana Lobo, Fabio Lobo e Gabriel Maldonado;
- o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin; e
- o presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sandro Mabel.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher