Conselho de Ética vota pareceres contra seis deputados acusados de quebra de decoro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) para discutir e votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

• Bia Kicis é acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22).

A parlamentar diz que os processos são um ataque da oposição à sua liberdade de expressão. “É uma postagem minha nas redes sociais como opinião. Estamos vendo as nossas prerrogativas e nossa imunidade parlamentar sendo violadas", protestou Bia Kicis.

O relator das representações 5/22 e 6/22 é o deputado Pinheirinho (PP-MG); já a Representação 17/22 é relatada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).

• Carla Zambelli é acusada pelo PT de disseminar em suas mídias sociais informações falsas sobre a pandemia de Covid-19 (Representação 7/22) e de fazer postagem em redes sociais ofensiva ao senador paulista Humberto Costa (Representação 12/22).

A defesa de Carla Zambelli também argumenta que a publicação representa “mero exercício da liberdade de expressão" da deputada.

O relator da primeira representação é o deputado Mauro Lopes (PP-MG); já a segunda é relatada pelo deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA).

• Éder Mauro é acusado pelo Psol e pelo PT de desrespeitar as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Representação 9/22).

Éder Mauro nega ter ofendido as deputadas. "Sou chamado de matador e miliciano e não represento contra ninguém aqui neste Conselho de Ética", comparou. "Se for feito o contrário, os deputados não vão mais trabalhar aqui nesta Casa, pois vão ficar respondendo mutuamente a ofensas em Plenário ou pelas redes sociais."

O relator do processo contra Éder Mauro é o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

• Kim Kataguiri é acusado pelo PP e pelo PT de fazer apologia ao nazismo por concordar com fala de apresentador que defendia a legalidade de partido nazista no Brasil (representações 18/22 e 19/22).

"A única coisa que fiz foi dar uma entrevista, em que me coloquei favoravelmente ao livre debate de ideias, mesmo ideias das quais discordo com veemência. Não defendi a legalização de qualquer partido político extremista", argumentou Kataguiri em defesa entregue ao Conselho de Ética.

O relator dessas representações é o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).

• Wilson Santiago é acusado pelo Novo por denúncias de crimes de organização criminosa e corrupção passiva investigados pela Procuradoria-Geral da República (Representação 1/22).

O relator do processo contra Santiago é o deputado Alexandre Leite (União-SP).

• Eduardo Bolsonaro é acusado por PSB, PT, PDT, Psol e PCdoB por quebra de decoro por publicação nas redes sociais que supostamente ofendia as mulheres integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator do processo contra Santiago é o deputado Igor Timo (Pode-MG).

Novo processo
Além da votação desses pareceres, o Conselho de Ética deve instaurar um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG).

Ele é acusado pelo PP e PL de divulgar fake news em suas redes sociais (Representações 26/22 e 27/22, ambas apensadas).

Após a abertura do processo será sorteada uma lista tríplice para escolha do relator do caso.

A reunião será realizada no plenário 13, às 11 horas.