O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura de Pablo Marçal (Pros) a deputado federal. Com a decisão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) está reeleito.
No final de setembro, Marçal teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice, situação em que sua votação (243.037 votos) não foi considerada para a definição dos eleitos.
Decisão posterior da corte paulista, deferiu a candidatura e Pablo Marçal passou a figurar entre os eleitos e Teixeira saiu da condição de "eleito" para a de 1º suplente.
A candidatura de Pablo Marçal segue indeferida até a apreciação do mérito da ação ou do julgamento dos recursos especiais apresentados ao TSE.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher