Euma Tourinho defende segurança jurídica e afirma que ninguém pode estar acima da lei

A candidata a deputada federal Euma Tourinho levou para a campanha eleitoral um dos debates que atualmente ocupam o centro das atenções nacionais: a segurança jurídica e o papel das instituições brasileiras.

Juíza aposentada, com 25 anos de atuação na magistratura, Euma publicou um vídeo nas redes sociais no qual faz críticas ao momento vivido pelo Judiciário e sustenta que nenhuma autoridade pode se considerar acima da legislação.

“Eu fui juíza por 25 anos. Julguei com o Código na mão, sabendo que cada decisão minha mexia com a vida de alguém”, afirmou.

A partir da experiência profissional, a candidata defendeu um princípio que considera fundamental para o funcionamento do Estado de Direito: a igualdade de todos perante a lei, independentemente de condição econômica, influência política ou cargo ocupado.

“Ninguém — absolutamente ninguém — pode estar acima da lei. Nem o mais rico. Nem o mais poderoso. Nem quem veste a toga”, declarou.

A manifestação ocorre em meio a um período de forte tensão interna no Supremo Tribunal Federal. Nesta semana, a Corte realizou uma sessão extraordinária para discutir questões relacionadas à possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A existência do relatório da Polícia Federal e a realização da sessão são fatos públicos; eventuais responsabilidades, entretanto, dependem das apurações e decisões das instituições competentes.

Euma Tourinho utiliza esse cenário para chamar atenção para uma preocupação que considera maior: a preservação da credibilidade do próprio sistema de Justiça.

A candidata afirma que sua crítica não tem como objetivo atacar o Supremo Tribunal Federal enquanto instituição. Ao contrário, sustenta que o fortalecimento da Corte depende justamente da observância rigorosa das regras que ela própria tem a responsabilidade constitucional de proteger.

“Eu não vim aqui atacar o Supremo. Eu vim defender o que o Supremo deveria ser: firme, sério, igual pra todos. Eu respeito a toga — mas a toga precisa respeitar o povo”, afirmou.

Outro ponto levantado por Euma é a segurança jurídica. Para a ex-magistrada, decisões contraditórias e conflitos institucionais podem produzir consequências que ultrapassam os tribunais e alcançam diretamente a sociedade, a economia e a confiança do cidadão no Estado.

A preocupação com o ambiente institucional não está restrita ao debate político. Entidades empresariais divulgaram recentemente manifesto cobrando do STF a análise pública dos fatos e classificando o momento como uma “crise institucional de extrema gravidade”. O documento recebeu adesão de entidades representativas do setor produtivo.

É nesse contexto que Euma Tourinho procura colocar sua experiência no Judiciário como um dos elementos de sua candidatura à Câmara dos Deputados.

No vídeo, ela antecipa uma das linhas que pretende defender caso eleita: legislação mais clara, aplicação uniforme das regras e instituições submetidas aos mesmos princípios que exigem da sociedade.

“No Congresso, eu quero trabalhar por regra clara, lei que vale pra todos e instituição que dá exemplo. O Brasil precisa de mais respeito à lei”, declarou.

A mensagem apresentada pela candidata parte, portanto, de uma questão essencial para qualquer democracia: instituições fortes não dependem apenas da autoridade que possuem, mas também da confiança que conseguem preservar.

E, na visão defendida por Euma Tourinho, essa confiança começa por um princípio simples e indispensável ao Estado de Direito: a lei precisa valer para todos.