A deputada federal Sílvia Cristina se posicionou a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nos crimes considerados graves, e reforçou que lugar de criminoso deve ser a cadeia, com penas mais longas.
“Quem destrói uma família, não pode se esconder atrás da idade. A redução da maioridade penal, para quem cometer crimes graves, é uma pauta que a maioria da população brasileira defende. É preciso reduzir para os 16 anos a responsabilização por crimes cometidos, como forma de proteger as famílias e inibir a prática criminosa”, destacou a deputada.
A posição da parlamentar foi expressa após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ter aprovado, nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.
A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.
Política Eleições 2026: confira 6 dicas para ajudar a escolher seus candidatos
Aplicativo Maurício Carvalho reforça defesa dos motoristas de aplicativo durante reunião
Pedágio Luis Fernando defende revisão da concessão da BR-364 e cobrança por pedágio justo.
Senado Sílvia Cristina faz grande reunião em Vilhena
Apoio Ouro Preto reúne mil pessoas em noite de apoio a Mariana Carvalho
Cacoal Marcos Rogério aponta investimentos em Cacoal como exemplo de parceria para fortalecer a saúde nos municípios