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Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

A ideia é seguir o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pelo planejamento e monitoração da área de energia

27/10/2025 13h25

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24 , que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14. O objetivo é esclarecer os impactos regulatórios, econômicos e tecnológicos do projeto e avaliar seus efeitos sobre a qualidade dos combustíveis.

Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto

A reunião foi pedida pelo autor e pelo relator do projeto, respectivamente, deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Júnior Ferrari (PSD-PA); e pelos deputados Cleber Verde (MDB-MA) e Beto Pereira (PSDB-MS).

Os parlamentares argumentam que o controle de qualidade e a fiscalização dos combustíveis são fundamentais para a economia e a população.

O Projeto de Lei 1923/24 aguarda votação na Comissão de Minas e Energia.

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