A denúncia do vereador e o dever de transparência em Porto Velho

CORRUPÇÃO
Porto Velho se vê, mais uma vez, diante de uma denúncia que não pode ser tratada com indiferença. 

CORRUPÇÃO 2
O vereador Marcos Combate protocolou representação formal contra o Pregão Eletrônico nº 027/2025 da EMDUR, estimado em R$ 13 milhões, apontando vícios graves e possíveis fraudes que comprometem a lisura do certame.

CORRUPÇÃO 3
A acusação não é trivial. Segundo o parlamentar, o processo licitatório envolve conluio entre empresas participantes, manipulação das etapas, fraudes em cotações e até mesmo a participação de figuras de alto escalão da administração municipal.

CORRUPÇÃO 4
O vereador citou como conhecedores do esquema o ex-secretário de Governo e atual presidente da Agência Reguladora de Porto Velho, Oscar Netto, e o próprio prefeito Léo Moraes.

CORRUPÇÃO 5
O vereador afirmou que o prefeito Léo Moraes teria conhecimento das irregularidades e ainda assim teria permitido a continuidade do processo.

OBSERVAÇÃO
A denúncia aponta irregularidades que não podem ser vistas como meras falhas burocráticas.

OBSERVAÇÃO 2
Entre elas estariam: Objeto descrito de forma vaga, o que restringe a competitividade. Designação irregular do pregoeiro, sem qualificação mínima para a função. Cotações fraudulentas, supostamente feitas por uma mesma pessoa com empresas de fachada. Manipulação dos lances, com proposta inicial idêntica ao valor estimado oficial, sugerindo acesso privilegiado a informações.

RISCO
Se confirmados, esses elementos configuram não apenas afronta aos princípios da moralidade e da legalidade administrativa, mas também uma ameaça direta à credibilidade da gestão municipal.

MPE e TC
O vereador disse que encaminhou a denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. 

CAMINHO
Cabe agora a esses órgãos exercerem seu papel com rigor, apurando cada detalhe e dando resposta à sociedade. 

FATO
Porto Velho não pode conviver com a suspeita de que contratos milionários sejam usados como instrumento de favorecimento político e pessoal.

SEM AMIZADE
Mais do que isso: é necessário que a investigação alcance todos os envolvidos, independentemente de vínculos pessoais ou políticos. A amizade entre gestores não pode servir de blindagem contra a lei.

TRANSPARÊNCIA
Não se trata apenas de um caso específico da EMDUR. Se as denúncias forem verdadeiras, estamos diante de um esquema estruturado, recorrente, que mina os princípios republicanos da administração pública e reforça a ideia de que interesses privados se sobrepõem ao interesse coletivo.

OPINIÃO
É justamente por isso que a denúncia deve ser enfrentada com absoluta transparência. Esclarecer os fatos, apresentar documentos, abrir o processo à fiscalização da sociedade. 

OPINIÃO 2
Negar-se a isso só reforça a desconfiança e alimenta a percepção de que a Prefeitura opera à sombra de esquemas obscuros.

OPINIÃO 3
O prefeito Léo Moraes, citado diretamente, tem a obrigação de vir a público e esclarecer sua posição.  Porto Velho não pode ser governada sob suspeita permanente.

OPINIÃO 4
Por fim, é preciso destacar que denúncias como a do vereador Marcos Combate não podem ser varridas para debaixo do tapete.

OPINIÃO 5
Se verdadeiras, exigem punição exemplar. Se não se confirmarem, devem ser rebatidas com provas e transparência, preservando a honra dos acusados.

OPINIÃO 6
O que não se admite é a omissão. Porque, no fim das contas, o que está em jogo não é apenas uma licitação de R$ 13 milhões, mas a confiança da população na seriedade da administração pública.

OUTRO LADO
A Prefeitura de Porto Velho divulgou a seguinte nota sobre o assunto: 

A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto
Velho (EMDUR) esclarecem que o processo de contratação da empresa mencionada na
suposta denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, foi realizado dentro da
legalidade, com base na legislação vigente e nos princípios da transparência e da
publicidade.

O Pregão conduzido pela EMDUR, seguiu todos os trâmites previstos em lei, com
edital publicado em plataforma pública e aberto à participação de empresas regularmente
constituídas. O certame teve acompanhamento interno, parecer jurídico e controle
administrativo próprio, garantindo a lisura e a regularidade de cada etapa.

A empresa vencedora do Pregão apresentou toda a documentação exigida, incluindo
comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional.
Além disso, a empresa vencedora possui histórico de prestação de serviços e contratações
com instituições públicas, inclusive na esfera federal. Todo o processo é público e está
disponível para consulta no Portal da Transparência e nos sistemas oficiais da Prefeitura.

A EMDUR, como empresa pública com autonomia administrativa e controle interno
ativo, atua de forma técnica, observando critérios legais e de eficiência na execução de suas
contratações. Não há qualquer indício de irregularidade ou direcionamento no processo,
tampouco envolvimento da Prefeitura em atos que contrariem a legislação.
A Prefeitura de Porto Velho e a EMDUR reafirmam seu compromisso com a
transparência, o respeito às normas e a correta aplicação dos recursos públicos

FRASE
A política perde seu sentido quando a lealdade não é a um projeto, mas à oportunidade mais vantajosa.