Entre a lei e o pleito: cenário local com Cassol e Gurcz

DECISÃO

Com a aprovação no Senado, em 2 de setembro de 2025, do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 — batizado de PLP da desincompatibilização — o quadro eleitoral de Rondônia ganha novos contornos.

POSSIBILIDADE

Embora ainda dependa de sanção presidencial para entrar em vigor, as inovações prometem alterar o ritmo da corrida eleitoral local.

NOVAS REGRAS

O PLP amplia o prazo de desincompatibilização para cargos sensíveis — prefeitos, vice-prefeitos, membros do MP e Defensoria, além de autoridades policiais — de quatro para seis meses.

MANTIDO

Servidores públicos, por sua vez, continuam com três meses de afastamento, mas com o diferencial de poder se desalocar até dez dias após o segundo turno, se suas candidaturas avançarem.

DECIDIDO

Ainda mais relevante: se o registro for indeferido, os servidores retornam imediatamente às suas funções.

EX-SENADORES

Com Ivo Cassol e Acir Gurcz aptos a disputar — e considerando que ambos já estiveram envolvidos em administrações públicas — a extensão do prazo de desincompatibilização acirra o debate.

CASSOL

Ivo Cassol, ex-senador e ex-governador, tem forte estrutura partidária e eleitorado consolidado.

TEMPO

A ampliação do prazo pode favorecer o planejamento eleitoral de sua equipe, fortalecendo convenções mais estruturadas e campanha mais planejada.

OUTRO

Acir Gurcz, ex-senador, poderá se beneficiar da flexibilidade nos prazos, especialmente se avançar ao segundo turno.

DETALHE

O  afastamento estendido para além da eleição possibilita ajustes táticos em plena reta final.

ORGANIZAÇÃO

O novo calendário impõe uma corrida eleitoral mais organizada: candidatura não pode chegar à fase final sem planejamento bem alinhado à legislação.

DECLARAÇÃO

Para os partidos, aumenta a necessidade de cuidado e antecipação — entrando em jogo a figura do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), nova ferramenta prevista pelo PLP que promete mais segurança jurídica ao filiado.

CAUTELA

Como bem lembra o advogado eleitoral  Juacy Loura, a desincompatibilização não é penalidade, mas ferramenta de neutralidade e equilíbrio político.

ENTRAVE

O PLP, ao reforçar a antecedência para cargos decisivos, reforça essa tradição democrática — impedindo o uso da máquina pública como trampolim eleitoral.

EXPECTATIVAS

Embora o texto ainda aguarde sanção presidencial — prazo constitucional de até 15 dias úteis após o envio ao Planalto —, nenhuma das regras abordadas deve sofrer vetos graves na avaliação de Juacy, tamanha a neutralidade técnica que carregam.

LULA

Resta aguardar se o presidente sanciona integralmente ou com vetos pontuais — e a Câmara, em caso de veto, decidindo se mantém ou derruba o dispositivo.

ENTENDIMENTO

Em síntese, o PLP 192/2023 — ao atualizar os prazos de desincompatibilização e criar instrumentos como o RDE — traz luz ao jogo político de Rondônia.

NOVO QUADRO

Com Cassol e Gurcz no tabuleiro, a disputa promete ser mais técnica, mais organizada — e, espera-se, mais justa.

ESCRITURAS

A Prefeitura de Porto Velho entregou 404 escrituras públicas a moradores do bairro Socialista I, Assentamento Nova Aliança, Loteamento Jardim Miraflores, Empreendimento Veredas II.

PASSOU DE MIL

o Secretário  Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), Raimundo Alencar, informou que em 100 dias de gestão, já foram entregues mais de mil títulos de propriedade.

DIGNIDADE

o prefeito Léo Moraes destacou que o  benefício vai além da entrega de documentos: representa transformação social e fortalecimento econômico.

OPORTUNIDADES

Falando em Porto Velho, nossa capital fechou o primeiro semestre de 2025 com números expressivos na economia fechando o período como líder do ranking de novas empresas abertas entre todos os municípios rondonienses.

NÚMEROS

Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade indicam que foram gerados 5.810 novos registros empresariais.

QUASE 30%

Os números representam um crescimento de 29,17% em relação ao primeiro semestre de 2024.

LIDERANÇA

O  setor de serviços permanece como o mais representativo da economia local, com 11.849 novas empresas registradas no período, sendo apontado como o principal motor de negócios da região atualmente.

FRASE

Felicidade é como uma borboleta: quanto mais você tenta apanhá-la, mais ela se afasta. Mas se você mudar a atenção para outras coisas, ela virá e pousará suavemente no seu ombro.