Audiência Pública na Assembleia Legislativa debate cartelização constatada por CPI

CARTEL

Audiência pública na Assembleia Legislativa debateu possível cartelização dos preços dos combustíveis em Porto Velho. A audiência foi proposta pelo deputado Alan Queiróz (Podemos).

CARTEL 2

Além da comunidade e alguns vereadores,  também estiveram representados o Ministério Público de Rondônia, PROCON, IPEM, SEFIN, SINDPETRO e o Sindicato dos Motoristas de Aplicativo.

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O vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos), representante do SINDPETRO, denunciou que a grande maioria dos postos de gasolina da capital adulteram as bombas de combustíveis para entregar apenas 900 ml de combustível.

CARTEL 4

A  promotora de defesa do consumidor, Daniela Nicolai,  disse que é muito difícil provar a cartelização dos preços dos combustíveis devido à ineficiência da fiscalização e dos meios para promover a investigação. 

CARTEL 5

Além disso, ela revelou que pediu o relatório final da CPI dos Combustíveis na Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV) e não obteve resposta.

CÂMARA

Sobre a CPI realizada na Câmara de Vereadores de Porto velho, o relatório final apontou falta de fiscalização  pelos órgãos competentes. 

CÂMARA 2

Também teria ficado clara cartelização, onde os preços dos combustíveis estariam sendo ajustados em comum acordo pelos postos.

CÂMARA 3

O relatório enfatiza a ausência de políticas públicas de fiscalização eficazes e a inexistência de um grupo de trabalho dedicado à supervisão constante do mercado. 

CÂMARA 4

A CPI da Câmara ouviu relatos de que  a fixação abusiva dos preços dos combustíveis em Porto Velho se deve a ineficiência das autoridades fiscalizadoras em combater possíveis práticas de cartelização.

CÂMARA 5

O relatório enfatiza que as leis atuais regulam de forma inadequada, dificultando a fixação de preços justos e um ambiente de competição saudável. 

NÚMERO

Recebi do Secretário Estadual de Segurança, Felipe Vital, uma balanço atualizado  sobre a criminalidade em Rondônia. Os números são positivos se comparados ao mesmo período do ano passado.

VIOLÊNCIA

As mortes violentas intencionais, que abrangem homicídio doloso; feminicídio; latrocínio; lesão corporal seguida de morte e porte por intervenção da polícia, tiveram até agora uma pequena redução.

VIOLÊNCIA 2

Em 2024 as ocorrências chegaram a 126 no Estado e 58 na capital. No mesmo período desse ano, houve 122 ocorrências no estado e 56 na capital.

VIOLÊNCIA 3

Somente homicídios, foram 118 em 2024 e 102 até agora no estado. Na capital, os números apontam 56 casos em 2024 e 41 até os dias atuais.

VIOLÊNCIA 4

Feminicídio foram 5 casos no estado em 2024 e 6 casos este ano. Na capital, não houve ocorrência no período em 2024, mas até agora, em 2025, dois casos de mulheres assassinadas já foram registrados.

VIOLÊNCIA 5

Estupro de vulnerável merece  atenção da polícia. Em 2024 foram 248 casos e neste ano já aconteceram 272 ocorrências em Rondônia. Aumento de 10%.

VIOLÊNCIA 6

Na capital, aconteceram 95 casos em 2024 e até agora já houve o registro de 80 ocorrências.

VIOLÊNCIA 7

Outro dado absurdo é a violência doméstica. Em Rondônia, foram 979 casos em 2024 e 1.102 até agora. 13% de aumento.

VIOLÊNCIA 8

Na capital, aconteceram de janeiro a março do ano passado, 305 ocorrências. Este ano já são 396 casos, o que representa um aumento de 30%.

VIOLÊNCIA 9

As mortes por agentes da segurança estão em 13 ocorrências de janeiro até março deste ano. No ano passado não houve registro de morte em confronto com a polícia.

FRASE

O mundo é um livro, e quem fica sentado em casa lê somente uma página