Sessão na Assembleia Legislativa demonstra que não há crise com Executivo

ARTICULAÇÃO

Na primeira sessão da Assembleia Legislativa, após a saída do Chefe da Casa Civil,  o Governador Marcos Rocha (UB) demonstrou que está alinhado politicamente com os deputados. O desenrolar da sessão demonstrou isso.

ARTICULAÇÃO 2

Não houve manifestações sobre a mudança no primeiro escalão, e os debatedores ficaram exclusivamente focados na pauta. Havia dúvidas sobre como seria a reação dos deputados diante dos acontecimentos atuais.

ARTICULAÇÃO 3

O desenrolar dos trabalhos teve os deputados aprovando os vetos do governador Marcos Rocha  a sete emendas apresentadas ao Orçamento. 

ARTICULAÇÃO 4

O principal órgão atingido pelas emendas era o Detran, onde o diretor-geral é Sandro Rocha, irmão do governador.

ARTICULAÇÃO 5

Após conversar com os deputados, Rocha conseguiu aprovar todos os vetos em plenário. Vitória total, e ainda uma boa resposta para quem duvidava do poder de articulação do governador.

ARTICULAÇÃO 6

O próximo passo do chefe do Executivo, é apresentar aos deputados um nome de consenso para a Casa Civil. Uma pessoa que tenha bom trânsito junto aos parlamentares e que consiga atender todas as demandas de interesse do Estado.

REVOGAÇÃO

A deputada federal Sílvia Cristina utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para pedir que o governo de São Paulo reveja a  decisão de revogar o decreto que garantia isenção do ICMS, das mercadorias que vem daquele estado para a Área de Livre Comércio (ALC) em Guajará-Mirim.

PREJUÍZO

A medida causou impacto no comércio local. Silvia aponta que a decisão tomada de forma unilateral, representa um enfraquecimento econômico enorme para Guajará-Mirim, que  há muitos anos já utilizava o benefício.

ALTERAÇÃO

Segundo a deputada, as remessas de produtos industrializados, vindas de São Paulo, destinados à comercialização ou industrialização, recebiam isenção de 7% do ICMS na ALC de Guajará. 

DEMISSÕES

Com a retirada do benefício, o comércio foi prejudicado e há um temor de que funcionários sejam demitidos, segundo informou o prefeito do município, Netinho.

IMPACTO

Sílvia Cristina reforçou que não faz diferença para São Paulo manter o benefício do ICMS. No entanto, faz muita diferença para Guajará.

REUNIÃO

O Ministério Público de Rondônia se reuniu com integrantes da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), para acompanhar as tratativas sobre a transferência de glebas e terras devolutas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Estado de Rondônia.

LEI

A transferência das terras públicas para o Estado é prevista em legislações federais e estaduais. Segundo os participantes, o governo estadual tem investido na capacitação de servidores e na estruturação de órgãos para conduzir a regularização fundiária.

IMPACTO

A não transferência das glebas e a falta de regularização das terras devolutas impactam diretamente a organização territorial e a segurança jurídica dos ocupantes. 

INVASÕES

Além disso, há reflexos ambientais, pois a indefinição das áreas facilita invasões e a grilagem de terras.

SEM DESTINO

Terras devolutas são áreas públicas que nunca integraram o patrimônio de um particular e que não possuem destinação específica pelo Poder Público. Em Rondônia, o governo identificou 333.863 hectares dessas terras, que estão em processo de arrecadação.

JUSTIÇA

O MPRO acompanha as discussões sobre a regularização fundiária com o objetivo de garantir que o processo ocorra de forma legal e transparente. 

JUSTIÇA 2

O acompanhamento do órgão busca evitar conflitos agrários, assegurar a correta destinação das terras públicas e proteger o meio ambiente e comunidades que podem ser impactadas pela regularização.

EQUALIZAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou uma reunião  com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccionais de Rondônia e Acre, para apresentar o Anteprojeto de Equalização da Força de Trabalho.

IGUAL

A proposta visa a distribuição igualitária de processos entre magistrados e servidores, tornando mais eficiente e célere o atendimento da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre.

EQUILIBRIO

A proposta visa a equilibrar a carga de trabalho entre as varas do tribunal. O projeto é pioneiro e deverá trazer benefícios para magistrados, servidores e a população, com uma prestação mais ágil e eficiente.

AMPLIAÇÃO

O Serviço Social da Indústria (SESI-RO), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RO) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), estão ampliando seus quadros de Analistas de Mercado para compor as unidades de Porto Velho (CEET e CETEM), Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.

JUSTIFICATIVA

As mudanças no mercado são vistas como necessidade de expansão de receita e indicadores, ao atendimento dos clientes de forma personalizada, com propostas e metas direcionadas para cada casa, SESI, SENAI e IEL.

OPORTUNIDADE

Neste contexto e visando otimizar a equipe de Mercado das unidades, iniciou-se o processo de contratação de um analista especializado para cada segmento específico. Informações e envio de currículos pelo e-mail: [email protected], ou ficar atento ao portal do IEL na opção Trabalhe Conosco, canal onde são dispostas as vagas dos processos seletivos.

FRASE

Na escola, você recebe a lição e depois faz a prova. Na vida, você faz a prova e depois recebe a lição.