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Falta de ação do Poder Judiciário, crescimento do CV em RO e problemas graves no sistema prisional

Nitropolítica – Por Felipe Corona

01/02/2025 07h00
Por: Redação
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A partir deste sábado, 01 de fevereiro, depois de cobrir merecidas férias do colega jornalista Cícero Moura (e a convite dele), estreio meu espaço próprio de análise, reflexões e um resumo do que aconteceu de mais importante na política rondoniense (e algumas pitadas do Brasil e do mundo). Vez ou outra, também vou trazer assuntos gerais em maior evidência.

Trajetória

Para quem não me conhece, sou Felipe Corona, porto-velhense, jornalista profissional formado na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e pós-graduado na antiga Faculdade de Rondônia (FARO), em Comunicação Organizacional Integrada. Em 20 anos de carreira, já atuei em diversos veículos do Amazonas e Rondônia, além de assessorias de comunicação.

“Mero aborrecimento”

O que vem acontecendo com muitos e muitos rondonienses, aconteceu comigo. Vou tentar resumir: ano passado, comprei ingressos para assistir o show do Só Para Contrariar (SPC) em Teresina (PI). Mas no dia do show, poucas horas antes de ir para o local, descobri que a apresentação tinha sido cancelada.

“Desjustiça”

No desespero, já que tinha viajado mais de 4 mil quilômetros, consegui comprar ingressos para o show em São Luís (MA), que fica a pouco mais de 600 quilômetros de Teresina. Também adquiri passagens de ônibus para ir com minha então esposa. O choro de raiva e decepção não foi contido, mas aproveitamos bastante o espetáculo, que valeu a pena.

“Desjustiça” 2

Ao colocar os pés de volta em Porto Velho, logicamente tomei minhas providências, confiando que a “justiça” seria feita. Reuni todos os comprovantes possíveis dos danos financeiros que eu sofri (ou pelo menos que eu acreditava que tinha sofrido), na esperança de que em pelo menos uma parte seria ressarcido.

“Desjustiça” 3

O meu advogado, Davi Bastos, sempre competente, lutou e relutou para demonstrar os danos materiais e morais que eu e minha então esposa sofremos. Os organizadores do show não quiseram um acordo na audiência de conciliação, que participamos por vídeo chamada. O processo ficou alguns meses “concluso para despacho”, do nobre juiz do caso.

“Desjustiça” 4

O processo está sob o número 7043968-32.2024.8.22.0001 e foi contra a Ache Tickets Atividades Digitais LTDA e a Lan Produções LTDA, além de ser julgado no 2º Juizado Especial Cível, sob a responsabilidade do juiz José Gonçalves da Silva Filho, cuja sentença foi publicada no dia 20 de janeiro.

“Desjustiça” 5

E com desânimo, meu advogado mandou a seguinte mensagem por WhatsApp: “Felipe, bom dia. Tudo bem? Cara, infelizmente o Juiz julgou improcedente o processo relativo ao show. Basicamente juiz deixou certo ser um mero aborrecimento. Em resumo, TJ/RO está acabando com o consumidor”.

“Por Justiça na Justiça”

Diante de centenas de casos iguais ao meu, no dia 29 de dezembro do ano passado, advogados consumeristas de Rondônia lançaram o "primeiro ato do movimento dos advogados consumeristas independentes", marcando o início de uma mobilização voltada para refletir sobre as recentes mudanças no comportamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO).

Volta ao passado

O grupo alerta para um retrocesso em decisões que, historicamente, garantiam indenizações proporcionais aos danos sofridos por consumidores em casos de falhas graves nos serviços, especialmente condutas abusivas e ilegais praticadas em massa por diversas empresas que também atuam em Rondônia.

Independência

O movimento, sem apoio e nem participação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), busca dar visibilidade à insatisfação de advogados e consumidores que têm visto direitos fundamentais serem sistematicamente negados ou minimizados nas decisões judiciais.

Participação

Em vídeos divulgados nas redes sociais, advogados de diferentes regiões de Rondônia destacaram a preocupação com o crescente desestímulo ao acesso à Justiça, resultado da pressão exercida por grandes corporações.

Participação 2

Eles reforçaram, ainda, o compromisso do movimento em buscar soluções concretas para reverter esse cenário. Comentários feitos por dezenas de advogados de todo o estado destacam que o TJ-RO tem adotado uma postura que enfraquece o sistema de proteção ao consumidor.

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Escalada do CV

A fuga de Rodrigo Thierre, membro do Comando Vermelho (CV), do presídio Urso Panda, em Porto Velho, semanas antes de participar da execução de um policial militar, expôs as fragilidades do sistema penitenciário de Rondônia.

Escalada do CV 2

O episódio não apenas desencadeou uma onda de violência na capital, mas também evidenciou o avanço da facção na região. Thierre acabou morto em um confronto com a PM no último domingo (26), mas sua fuga e os ataques subsequentes reforçam o alerta sobre a crescente influência da facção carioca e a incapacidade do governo de conter sua atuação.

Escalada do CV 3

Thierre fugiu do presídio no dia 02 de dezembro, após serrar as grades de sua cela. Menos de um mês depois, ele participou da execução do cabo Fábio Martins, em uma emboscada no Orgulho do Madeira. A crise prisional, marcada pelas constantes fugas de faccionados, faz parte de uma estratégia articulada do CV para fortalecer sua atuação na região.

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Fugas

Meses depois, esses líderes do Comando Vermelho realizaram a primeira fuga da história de uma penitenciária federal de segurança máxima. Com repercussão internacional, a recaptura demonstrou o quanto a facção encontra-se organizada.

Fugas 2

E, dois dias depois da fuga da penitenciária federal, 13 presos também ligados ao CV, fugiram do presídio de Pimenta Bueno, com divergências entre a Sejus e o Ministério Público sobre a quantidade exata de fugitivos. Esse episódio evidenciou, mais uma vez, a desorganização entre os órgãos responsáveis e a incapacidade de manter controle sobre o sistema prisional.

Mais evidências

A conexão fica ainda mais evidente ao vermos Edsandra Costa da Silva, conhecida como "Vitória do CV", sendo presa no Acre. Acusada de participar da execução do cabo Fábio Martins, Edsandra simboliza o alcance estratégico do CV, que utiliza estados vizinhos como bases para reorganizar suas lideranças e planejar ataques.

“Patinho feio”

Policiais penais comentam que o Governo do Estado trata o sistema prisional como o “patinho feio” da segurança pública e que estão há mais de 14 anos sem concurso público. Outro ponto abordado é o incômodo com a “portaria do silêncio”, regra da Sejus que proíbe aos servidores a divulgação de qualquer informação, ainda que urgente e importante.

Silêncio

“A sociedade deveria receber de imediato, pela imprensa, a foto de cada bandido que foge. É seu direito para se proteger, mas o governo busca abafar até mesmo o grau de periculosidade desses fugitivos”, contou um servidor que pediu para não ser identificado.

Alerta

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Rondônia (Singeperon), Clebes Dias Ferreira, “o sistema penitenciário é peça chave na segurança pública. Sem melhorias estruturais e aumento de servidores, estamos todos correndo risco de vida, dentro dos presídios e, cada vez mais, nas ruas”.

Por Felipe Corona

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