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ICMS alto e suposto cartel fazem Rondônia ter 2ª gasolina mais cara do país, diz ANP

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.

17/01/2025 07h00 Atualizada há 1 mês
Por: Redação
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Mais uma vez, Rondônia se destacou negativamente no cenário nacional como o segundo estado com a gasolina mais cara do país, de acordo com uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

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Entre os municípios analisados, Porto Velho ocupa o primeiro lugar no ranking estadual e nacional, com postos vendendo o litro da gasolina por até R$ 7,89. A pesquisa, realizada entre os dias 22 e 28 de dezembro em 45 postos de combustíveis no estado, revelou que o preço médio da gasolina comum em Rondônia é de R$ 7,16. 

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A pesquisa, mostra uma realidade negativa e nociva ao consumidor de Rondônia. O estado fica atrás apenas do Acre, onde o litro chega a R$ 7,49, no ranking nacional de preços mais elevados.

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Já o Amazonas aparece na terceira posição com preços igualmente altos na região Norte. Na capital de Rondônia, os consumidores enfrentam os valores mais altos do estado, com postos comercializando a gasolina a R$ 7,89 o litro. Em segundo lugar no ranking estadual, aparece Cacoal, onde o preço chega a R$ 7,12 por litro.

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Distância

A região Norte é a mais afetada pelos altos preços da gasolina no Brasil, de acordo com o levantamento da ANP. Questões logísticas, como o transporte e a distribuição de combustíveis, além da alta carga tributária, são apontadas como fatores que influenciam diretamente nos preços elevados.

Peso no bolso

Os altos preços da gasolina têm gerado insatisfação e preocupação entre os consumidores rondonienses, especialmente para os que dependem do combustível para trabalho e deslocamento diário. Em um cenário econômico já pressionado pela inflação, o custo elevado da gasolina aumenta ainda mais as despesas para a população local.

Peso no bolso 2

A pesquisa da ANP serve como um alerta para as autoridades sobre a necessidade de medidas que possam reduzir os custos dos combustíveis na região. Enquanto isso, consumidores seguem buscando alternativas para minimizar o impacto financeiro, como caronas compartilhadas e o uso de transportes públicos (quando há ônibus suficientes).

Motivos

Hoje, o valor do ICMS sobre os combustíveis em Rondônia é de 19,5%, sendo de cerca de R$1,22 por litro. Antes, com a variação de estado para estado, a alíquota era proporcional, variando entre 17% e 18%. Em Rondônia era de 17,5%. A mudança foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022.

À vontade

Mesmo com o início do verão amazônico e as águas do Madeirão subindo, esse preço permaneceu por quase 2 meses. E “do nada”, os postos da capital de Rondônia “ajustaram” os preços para abaixo dos 7 reais, com variações entre R$ 6,97 e 6,99. Em raras exceções, você encontra valores menores de 10 centavos de diferença. 

Choradeira

Se você conversar com os representantes dos empresários, difícil as lágrimas não rolarem com tantas reclamações. Se duvidar, você fica com pena e até fica com intenção de fazer um “pix” para ajudá-los na árdua tarefa de manter as bombas à disposição dos motoristas e motociclistas da cidade. 

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Poucas opções

Eu, por exemplo, só conheço três postos em Porto Velho que praticam preços um pouco diferente da maioria: um deles fica em um atacadista na entrada da cidade, na BR-364. Outro fica em um outro atacadista fechado há anos, próximo da Embrapa. E o terceiro fica na Avenida Mamoré, esquina com a Raimundo Cantuária. Os demais, preços praticamente iguais. 

Estranheza

Enquanto isso, os valores no interior são bem menores que aqui. E olha que os combustíveis que vêm da refinaria de Manaus são descarregados aqui e levados de carreta para as outras cidades. E como sempre pergunto: como é que os preços em outras cidades são bem mais baixos do que em Porto Velho? Alguém entende?

Menos pesado

Pelo menos a gasolina está menos cara do que 3 anos atrás, quando em Porto Velho quase bateu em 8 reais (chegou a 7,99). Houve a redução por 6 meses em 2022, com retirada provisória de alguns impostos como a CIDE e redução do ICMS. Mas como eles voltaram de forma progressiva, a gasolina está um pouco menos salgada. 

Devagar

E de forma bem atrasada, o Ministério Público Estadual “resolveu” investigar a alta dos combustíveis em Rondônia. Segundo a instituição, houve a instauração de um procedimento investigatório para acompanhar a alta dos combustíveis na Capital e adotar medidas legais cabíveis para coibir o abuso no aumento dos preços da gasolina e diesel. 

Ações

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, por meio da promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, iniciou o procedimento investigatório para monitorar os preços dos combustíveis. O objetivo é verificar se há abuso nos aumentos de preços e tomar medidas legais para proteger os consumidores.

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Possíveis crimes

A Promotora de Justiça explicou que, embora a lei não permita o tabelamento de preços, os aumentos abusivos sem justa causa podem ser considerados crimes contra a economia popular. Isso ocorre especialmente quando os reajustes são superiores a 20% do lucro líquido sobre o preço de compra do combustível.

Encontro

Na quinta-feira (16), houve uma reunião com representantes do Procon, Polícia Civil, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Postos Revendedores de Rondônia (Sindipetro), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e distribuidoras de combustíveis para tratar da alta nos preços de gasolina, álcool e diesel em Porto Velho. 

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A reunião ocorreu de forma híbrida, com participantes presenciais no prédio do MPRO e outros de forma remota. A medida, segundo informado pela promotora de Justiça, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, faz parte do procedimento instaurado pelo MPRO de investigação acerca dos reajustes de preços de combustíveis, bem como o monitoramento dos preços. 

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"Nosso objetivo é entender os fatores que impactam o custo final ao consumidor e adotar as medidas necessárias para assegurar que não haja práticas abusivas, protegendo os direitos da população", disse ela.

Explicações 

Durante a reunião, um representante das distribuidoras de combustíveis justificou que o abastecimento da cidade é feito por duas rotas principais: uma via balsa, partindo de Manaus, e outra pela BR-364, vindo do Sudeste e Centro-Oeste, rota intensificada especialmente durante a seca do Rio Madeira. 

Explicações 2

Segundo ele, esses trajetos estão sujeitos às variações de custos de transporte. O representante ainda mencionou que parte do combustível é comprada de fornecedores internacionais, o que pode variar de acordo com as flutuações ligadas ao dólar.

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O Sindipetro afirmou que os postos mantêm valores semelhantes por conta da pequena margem de lucro e da concorrência entre eles. Além disso, ressaltou que preços muito baixos podem indicar possíveis crimes, como lavagem de dinheiro.

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Mudança

O ex-governador Ivo Cassol anunciou em suas redes sociais na última terça-feira (14), de que deixou de ser o presidente do PP em Rondônia. Isso já era esperado, porquê devido à recente condenação pelo Tribunal de Justiça ele permanece inelegível por mais oito anos. Cassol tinha recebido a presidência do partido porque deveria ser candidato ao governo em 2026.

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Na nota, Ivo Cassol explica que deixa a presidência por decisão da direção nacional dos Progressistas, mas permanecerá firme no partido e em seus propósitos. O presidente nacional, Ciro Nogueira, conversou com a deputada federal Silvia Cristina três vezes. Nas duas primeiras, ele pediu para que ela assumisse a presidência da legenda em Rondônia, e ela disse não. 

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Ciro Nogueira conversou com o ex-governador Ivo Cassol, que disse ter entendido com naturalidade a decisão do PP. Cassol apenas pediu que pudesse postar a nota na terça-feira, antes do anúncio oficial, que aconteceu na quarta-feira (15).

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Presentão 

Quarta também foi aniversário de Silvia Cristina. Ciro Nogueira avisou a ela que em Rondônia, o partido deverá ter candidato ao governo e ao Senado em 2026. Provavelmente, uma das candidatas à Câmara Alta será Silvia, que segundo pesquisas que a coluna teve acesso, a deputada federal está em primeiro lugar nas intenções de voto como senadora. 

Por Felipe Corona – interino.

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