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Poder Judiciário de Rondônia “dorme em berço esplêndido” e atrapalha trabalho das Polícias Civil e Militar

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.

16/01/2025 07h00
Por: Redação
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Desabafo

Um delegado, leitor da coluna, nos procurou para falar sobre uma série de dificuldades para avançar no trabalho contra as facções que estão causando pânico e diversos danos à sociedade, especialmente o incêndio de ônibus urbanos e escolares. E de quem é a culpa? Do Poder Judiciário, que colocou medidas cautelares no final da fila, junto com análises “comuns”.

Desabafo 2

“Estamos com ‘probleminha’ com o Judiciário. Estamos fazendo as investigações do negócio dos ônibus em Candeias [do Jamari]. Temos na Justiça uma cautelar. Aí entrei agora em contato com o plantão e não decidiram p*rra nenhuma e tá na vara genérica. Você acredita? E a gente está esperando aí para as coisas caminharem na investigação”, disse ele. 

Desabafo 3

Ele segue: “Rapaz, eu tô p#to aqui. Estamos com a equipe toda em campo desde segunda-feira. Até o comandante da região estava com a gente fazendo patrulhamento, pegando informação e tudo mais. O Judiciário ‘morcegando’ aí e o pau torando. Aí queimaram outro ônibus lá em Itapuã e a gente sem puder caminhar mais. Os ‘meninos’ estão ilhados”. 

Desabafo 4 

O representante da lei reforça: “Eles estão com material lá em Itapuã e trazer outras situações. Em Candeias tá parado por causa do Judiciário. Infelizmente, o Judiciário não tem a mesma pressa que o crime. A gente é cobrado pra fazer agora, mas o tal da justiça é na hora que eles querem”. 

Nossa opinião

O desabafo é digno e correto. O Poder Judiciário em todo o Brasil é lento, mas em Rondônia é bem diferente. Comemoram o tal do selo Diamante, mas decisões controversas fazem essa “fama” cair por terra e aumentar ainda mais o distanciamento entre o clamor da população e as ações dos “homens e mulheres de toga”. 

Nossa opinião 2

Não adianta nada, policiais civis e militares, mesmo com tantas limitações de recursos humanos e materiais irem às ruas, passarem 24, 48 horas buscando provas e prendendo bandidos, se na hora de analisar pedidos de prisão e/ou de busca e apreensão, o Tribunal de Justiça de Rondônia coloca tudo em um balaio só e joga essas solicitações para o final da fila. 

Nossa opinião 3

Lamentavelmente, essa lentidão, despreocupação e descolamento da realidade não vai mudar. Nossos magistrados (juízes e desembargadores) ganham salários de milhares de reais, andam em carros confortáveis e blindados, além de contarem com segurança de policiais militares cedidos, que deveriam estar nas ruas combatendo a criminalidade... Mas estão os protegendo. 

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Nossa opinião 4

Além de evitar que os nobres homens de preto corram perigo, eles ainda protegem suas famílias. Por isso, a falta de pressa do Poder Judiciário em analisar pedidos urgentes da Polícia Civil. Sem contar que os nobres estão em recesso, de férias mesmo. E só voltam aos trabalhos no dia 03 de fevereiro. Serão 44 dias de descanso, desde o dia 20 de dezembro. Eles e elas trabalham muito né?

Nossa opinião 5

Se dependermos desse Judiciário que demonstra orgulho por ser “diamante”, mas para a população parece ser de latão, só podemos contar com a proteção de Deus, do Batman, do Homem Aranha ou dos poucos policiais militares e civis, que estão se esforçando ao máximo para tentar dar um pouco de paz para a grande massa trabalhadora de Rondônia. 

Mistério

Apesar dessa coluna ter esmiuçado o possível paradeiro do coronel aposentado/governador, que nunca comandou um batalhão, o (des)governo Marcos Rocha (União Brasil) segue adotando a tática do “cachorro morto”. E mesmo com as cobranças da população nas redes sociais, ninguém sabe o paradeiro dele. Onde está o governador, Secom?

Paulada

O jornalista Juan Pantoja, do Eu Ideal, escreveu verdades sobre a ausência de Marcos Rocha: “Rondônia vive um momento crítico no avanço das facções e o governador segue ausente, sem declarações. O vice-governador demonstra fraqueza e falta de liderança. Precisamos de postura firme para apoiar os agentes de segurança”.

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Paulada 2

Ele ressaltou: “Como ocorre em estados como Goiás e São Paulo, onde a segurança pública é prioridade” . E completo: assim como no Judiciário, tanto Marcos Rocha como o vice, têm dezenas de policiais militares que fazem as seguranças deles e de suas famílias. Por que se incomodar com o povo então?

Ineficácia?

E com certa demora, o próprio vice Sérgio Gonçalves, na condição de governador em exercício, publicou um decreto que “proíbe a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos, fora dos tanques dos veículos em postos de combustíveis, e dá outras providências”. Resta saber se a medida será eficaz, caso haja venda clandestina... 

Vai dar certo?

De acordo com o decreto 29.954, de 15 de janeiro de 2025, “fica proibida, no estado de Rondônia, a venda direta às pessoas de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos, como sacos plásticos, garrafas de plástico ou vidro e galões”. Quero saber como as polícias civil e militar vão fazer para verificar os mais de 200 postos de gasolina das 52 cidades. 

Vai doer

Se acontecer algum problema, que vai pagar essa conta são os empresários: “Caso ocorra a venda, ainda que de forma ilegal, os postos de combustíveis deverão informar de imediato à Polícia Civil, por meio do telefone 197, sob pena de multa, bem como responsabilidade civil e criminal do estabelecimento vendedor em caso de omissão na venda”.

Para carros ou motos

“Caso haja tentativa de compra, os funcionários dos postos deverão exigir a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH contendo números da Carteira de Identidade Nacional e Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, bem como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV do veículo que será abastecido com o combustível comprado”.

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Embarcações

“Em se tratando de compra de combustível para embarcações ou outro objeto que necessite de aquisição de combustível para uso, deverá ser apresentado no ato da compra o registro da referida embarcação ou item”.

Procedimento

O decreto ainda indica que “ o funcionário preencherá um formulário em 3 (três) vias, sem rasuras, com os dados do consumidor, que deverá assiná-lo ao final, sendo uma via entregue ao comprador do combustível e as demais serão retidas nos postos de combustíveis para posterior encaminhamento ao órgão competente”.

Afronta

Apesar da chegada da Força Nacional para reforçar a segurança em Rondônia, a violência em Porto Velho registrou novos episódios alarmantes na terça-feira (14). Dez ônibus foram incendiados em diferentes pontos da cidade, demonstrando que as facções criminosas continuam desfiando as autoridades.

Afronta 2

Criminosos intensificaram a onda de ataques a ônibus durante a madrugada de quarta-feira (15), mesmo após o envio de apoio da Força Nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Cinco veículos de uma empresa particular foram incendiados na capital e mais cinco de transporte escolar no distrito de Jaci-Paraná, segundo a Polícia Militar. 

Afronta 3

Durante a noite, criminosos também queimaram um carro e tentaram atear fogo em uma viatura da PM. “Os ataques são uma resposta clara às ações das forças de segurança, mas não recuaremos. Vamos continuar combatendo o crime organizado com todo o rigor” , declarou Felipe Vital, secretário estadual de Segurança Pública.

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Permanência

A tropa federal deve ficar 90 dias no estado e vai apoiar as ações estratégicas já desenvolvidas pelo governo, conforme Portaria MJSP nº 853, de 14 de janeiro de 2025. A solicitação foi feita pelo Governo do Estado e atendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da urgência em garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos.

Apoio 

Como parte das ações imediatas, o governo estadual vai intensificar operações conjuntas que já contabilizam mais de 350 abordagens, prisões e apreensões. Uma delas é a operação “Aliança pela Vida, Moradia Segura II”, que reforçou o policiamento no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho.

Por Felipe Corona – interino

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