Mais da metade dos prefeitos de Rondônia não estariam preocupados com a fome e vão ser investigados por omissão

PROGRAMA

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi instituído pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada.

PROGRAMA 2

Seus objetivos são formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do País.

COMBATER A FOME

Trata-se de um sistema público, de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo, assim como com a sociedade civil organizada, para a implementação e a execução das políticas de segurança alimentar e nutricional.

DESLEIXO

Por incrível que pareça, mais da metade dos municípios de Rondônia parecem não estar muito preocupados se seus habitantes estão se alimentando corretamente ou não.

INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar por que diversos municípios de Rondônia ainda não participam do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

AUXÍLIO

Participar do Sisan também permite que os municípios recebam recursos do governo federal para investir em ações relacionadas à alimentação e nutrição.

BÁSICO

No despacho que determinou a instauração de inquérito civil, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Rondônia, Raphael Bevilaqua, destaca que apenas 21 dos 52 municípios do estado aderiram ao programa, apesar do processo ser simples e de existirem tutoriais para orientar os gestores municipais.

PONTUAIS

O MPF pediu explicações sobre a falta de adesão ao Sisan aos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d'Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari. 

GOVERNO

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) de Rondônia também foi acionada para informar se algum município está em processo de adesão e se há registros de dificuldades relatadas pelas prefeituras. Tanto os municípios quanto a Seas têm um prazo de 15 dias úteis para responder ao MPF.

OPINIÃO

Ao que parece, há uma cultura destrambelhada entre alguns gestores da política de Rondônia no que diz respeito aos recursos públicos que possam trazer benefícios para a população.

OPINIÃO 2

Não é a primeira vez, e nem vai ser a última, onde gestores mal assessorados não ligam para a incompetência generalizada que impera no serviço público. Vamos torcer para que em algum momento a lucidez venha fazer parte do cotidiano político e que isso seja extirpado do nosso dia a dia. 

EXPLICAÇÃO DA PM

Sobre a coluna de ontem, informando que o Estado de Rondônia estaria pagando, há um ano, os vencimentos de um Policial Militar condenado por tráfico, a PM se manifestou em nota.

SITUAÇÃO

No caso em questão, o militar foi condenado em primeira instância, resultando na perda de função e cargo, o que implica a suspensão total de seu salário. Durante o período em que as informações foram encaminhadas à Corregedoria e, posteriormente, à Coordenadoria de Pessoal, foi solicitado o bloqueio do pagamento junto à Folha de Pagamento do Estado. Essa solicitação já está registrada no sistema.

SITUAÇÃO 2

Embora o militar tenha recebido (faz jus)o salário enquanto aguardava o julgamento de primeiro grau e que após ser condenado e consequentemente declarado foragido, a Polícia Militar enviou ofício solicitando eventual reembolso dos supostos valores pagos indevidamente. É importante destacar que ele está recorrendo da decisão em segunda instância, onde o juiz competente irá analisar se manterá ou reformará a sentença.

SITUAÇÃO 3

Em conclusão, conforme a sentença proferida, o militar não tem direito ao recebimento do salário. A Polícia Militar fez o pedido de bloqueio junto ao órgão competente e reiterou essa solicitação após as informações serem divulgadas na mídia. Para evitar maiores complicações, a instituição já solicitou o desligamento do militar, com o objetivo de eliminar qualquer ruído informativo.

SITUAÇÃO 4

Caso a sentença seja reformada, a situação será reavaliada conforme a decisão da segunda instância. 
OBS: As informações da nota não foram alteradas, a coluna apenas editou o texto para melhor leitura.

12ª FESTA DOS JORNALISTAS

Com uma expectativa da presença de mais 400 profissionais,  a 12ª edição da Festa dos Jornalistas, acontece neste sábado, à partir das 10 horas da manhã, no Clube da OAB.

ATRAÇÕES

Será uma confraternização solidária, regada a bingo com diversos brindes, uma deliciosa feijoada, acompanhada de uma boa música com Silvinho Santos e em seguida o melhor do Flashback com dj Kaú Gomes, além de refrigerantes Dyddyo e chopp Coronel Church, e sorvetes Dullin.

IMPRENSA

O evento é destinado somente a integrantes da comunicação de Rondônia. Para participar, os jornalistas, repórteres, cinegrafistas, editores e demais profissionais da área deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis.

OBJETIVO

A presidente do grupo, Yalle Dantas, explica que a iniciativa visa promover a confraternização entre os comunicadores e, ao mesmo tempo, auxiliar pessoas carentes, incluindo profissionais da imprensa que estejam passando por dificuldades financeiras.

APOIADORES E PATROCINADORES

O evento conta com o patrocínio de diversas empresas e entidades, e personalidades políticas como a primeira dama Ieda Chaves, principal apoiadora com o patrocínio integral da Feijoada;  Toca do Coelho, Fecomércio, Dullin Sorvetes, OAB Rondônia, Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Chopp Coronel Church, Dydyo Refrigerantes, Energético Ou+, Águas Kaiary, Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), presidente da ALE Marcelo Cruz, o deputado estadual Dr. Luiz do Hospital, Grupo Rovema, a secretaria de Comunicação do Governo, Rosangela, secretário Seagri e jornalista Luíz Paulo, as deputadas federal Silvia Cristina e Cristiane Lopes, dos senadores Confúcio Moura e Marcos Rogério, além dos vereadores Everaldo Fogaça  e Devanildo Santana também estão entre os apoiadores da iniciativa e o site News Rondônia, e escritório Capitão Assessoria Contábil de Ariquemes.

REGISTRO

Algumas pessoas entram na nossa vida "de graça" e chegam para fazer bem. Gente com muita luz e energia positiva de sobra. É a Lei implacável da ação e reação.

REGISTRO 2

Recebi mensagem da amiga Ivanilda que é leitora assídua da coluna, como centenas de outros amigos que me acompanham diariamente. O registro é pontual porque a querida Ivanilda me mandou mensagem dizendo que "não perde uma coluna". Agradeço sua generosidade e o carinho de sempre!!