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Auditoria aponta falha na igualdade de gênero dentro do Tribunal de Justiça de Rondônia

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.

27/09/2024 07h00
Por: Redação
Foto: CNJ BR
Foto: CNJ BR

REGULAÇÃO

Apesar de já adotar ações de equidade de gênero e aumento da participação feminina em cargos estratégicos no Tribunal de Justiça de Rondônia, a instituição tem que regulamentar.

REGULAÇÃO 2

A  conclusão é do  Grupo de Trabalho da Participação Feminina, ao verificar  os resultados de um estudo feito pela própria auditoria do TJRO com relação ao  tema. O objetivo é tornar igualitária a representações de gênero.

Divulgação

REGULAÇÃO 3 

Entre os pontos apresentados pela auditoria  estão implementação de regras para ascensão de magistradas ao segundo grau de jurisdição; aumento da participação de mulheres em cargos de liderança, bancas de concurso, e comissões; construção de um banco de talentos do Poder Judiciário, tanto para citação em trabalhos quanto para participação em eventos ou formações.

REGULAÇÃO 4

Uma das iniciativas sugeridas é a verificação junto ao banco de formadores da Emeron, para a inclusão de um filtro voltado apenas para as mulheres. 

CONTRÁRIO DO OPOSTO DO INVERTIDO

O  governo de Rondônia anunciou ter adotado medidas  para fortalecer o setor turístico, entre elas  está a capacitação de mão de obra. 

CURSO

Para isso,  o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas até segunda-feira (30), com mais dois cursos remotos na área.

Foto: IDEP

PROCEDIMENTO

Para se inscrever, o candidato deve acessar o link, disponibilizado no site da instituição de ensino https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/cursos-remotos-inscricoes-ate-30-9/

DINÂMICA

No cronograma, os cursos vão abordar entre outros temas, o lazer como necessidade humana fundamental e uma dimensão da cultura. As aulas apresentam abordagens teóricas e práticas, destacando a importância do lazer na vida cotidiana e suas implicações sociais e culturais.

OBJETIVO

A capacitação profissional na área do turismo visa manter o ritmo de crescimento da atividade turística no estado.

Foto: Governo de Rondônia 

PONTUAIS

O governo afirma que Rondônia tem se destacado no mercado turístico nacional e internacional, em atividades como  pesca esportiva, turismo rural, de negócios, ecoturismo, etnoturismo e gastronomia.

OPINIÃO

O discurso pronto é uma maravilha. Para não ficar só na lenga-lenga, o Estado poderia mostrar os bons exemplos que estão dando certo. 

Divulgação

OPINIÃO 2

Certeza eu tenho que ao falar sobre turismo, o governo não inclui o Real Forte Príncipe da Beira. Jogado às traças pelo Estado, que só se mantém em pé graças ao empenho do Exército e que tem sua estória espalhada para o Brasil graças a generosidade de dois quilombolas que, aparentemente, o Estado nem sabe que existem.  

VISITA

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve fazendo  visita técnica à base montada na Estação Ecológica Soldado da Borracha, entre Cujubim e Porto Velho.

EQUIPES

A base montada na Estação Ecológica, como desdobramento da Operação Temporã - Fase II, abriga equipes responsáveis pelo combate direto às queimadas e reforça a fiscalização na área.

Divulgação

PREVENÇÃO

A operação busca prevenir novas destruições ambientais, enfrentando de forma integrada o problema dos incêndios criminosos.

BOLSONARO 

O ex-presidente Jair Bolsonaro continua sendo um popstar em Rondônia. Ao visitar o estado para apoiar candidaturas do PL a prefeito, Bolsonaro arrastou bastante gente por onde passou.

Foto: News Rondônia 

BOLSONARO 2

O mais curioso nisso é que mesmo com toda essa popularidade do ex-presidente, e sendo sabedor da força dele em Rondônia, o PL preferiu ser coadjuvante nas eleições municipais no Estado,  em vez de protagonista.

COMEÇOU A VALER

Já está em vigor a Lei estadual nº 5.882, de autoria do Ex-deputado estadual  Jesuino Boabaid (PSD), que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por aplicativo prestado por motocicletas, no âmbito do Estado de Rondônia.

LEGALIDADE

A legislação dispõe que qualquer aplicativo eletrônico de transporte de passageiros poderá oferecer o serviço prestado por motocicletas em todo o Estado de Rondônia, exigindo-se do motorista a Carteira Nacional de Habilitação – CNH válida, na categoria apropriada, bem como outros requisitos impostos pela Lei Federal.

DEMANDA

O projeto começou  com a liberação do serviço  de passageiros por aplicativo prestado por motocicletas, por meio de um mandado de segurança emitido pela Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia (Adoro), entidade presidida por Boabaid, que garantiu a época, em Porto Velho, os trabalhadores trabalhassem de forma tranquila e sem perseguição.

OPINIÃO

Correta a iniciativa do deputado Jesuíno. Com a Lei termina essa conversa  de “ clandestinidade” no setor. O que ainda não me parece muito claro, são as responsabilidades das plataformas.

OPINIÃO 2

Até que ponto elas respondem solidariamente por eventuais acidentes ou danos físicos e materiais  a terceiros, que venham a ser provocados em acidentes por negligência de condutores.

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