Polícia Federal descobre golpe milionário em terras invadidas na Amazônia

AÇÃO

A Polícia Federal deflagrou operação para combater a venda irregular de crédito de carbono na Amazônia. A organização criminosa teria vendido ilegalmente R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União.

FRAUDE

Conforme a investigação, os criminosos também fraudaram documentos e fizeram grilagem de terras públicas e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia Legal.

PRISÕES

Na Operação Greenwashing, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

MAIS DE 1,5 BI

Além disso, foram sequestrados bens dos suspeitos na ordem de R$ 1,6 bilhão. Oito servidores públicos foram suspensos, a Polícia também cumpriu quatro suspensões de registro profissional no CREA, sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s) e 108 medidas cautelares diversas da prisão.

UMA DÉCADA

Segundo a Polícia Federal, um esquema de fraudes fundiárias ocorreu por mais de dez anos, tendo início no município de Lábrea, no Amazonas. Esse esquema consistia em duplicar e falsificar títulos de propriedade e geraram apropriação ilegal de 538 mil hectares de terras públicas na Amazônia.

SISTEMA

Servidores públicos e técnicos reutilizaram títulos de propriedade e inseriram dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) no Incra e emissão de certidões falsas por servidor Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM).

AMPLIAÇÃO

Entre 2016 e 2018 a organização expandiu as atividades ilegais e nos últimos três anos a quadrilha aumentou a frequência de crimes na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

GOLPE

Um cartório de Envira (AM) que fazia escrituras de propriedades de forma ilegal na Comarca de Ariquemes (RO) foi alvo de uma operação do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPRO (Ministério Público de Rondônia).

3 ESTADOS

A Operação Kraken aconteceu em Rondônia, Amazonas e Maranhão. Conforme o MPRO, os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, além de um mandado de busca pessoal itinerante, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes.

CRIME

Segundo as investigações, o cartório estava  fazendo escrituras de forma ilegal nos Municípios de Cujubim, Alto Paraíso, Cacaulândia e Ariquemes. As escrituras eram declaradas falsamente como celebradas em Envira, no Amazonas.

LARANJAS

Para a realização do esquema, foi montada uma estrutura com cartório, no interior do Amazonas, e vários escritórios denominados despachantes em Rondônia, em nome de terceiros.

“BARATO”

Os usuários eram atraídos pelos serviços cartorários devido aos preços inferiores aos praticados pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes.

ESTELIONATO

Os investigados iludiam os usuários, fazendo-os acreditar estarem usando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo. Porém, os atos eram totalmente irregulares e nulos juridicamente.

PASSOU DE MEIO MILHÃO

O esquema rendeu ao líder do grupo criminoso um aumento de 533,14% do faturamento semestral do pequeno Cartório de Envira. O referido cartório tinha faturamento de R$ 106.488,92 no primeiro semestre de 2021. Já no segundo semestre de 2022 o faturamento saltou para R$ 674.222,52, conforme dados extraídos na aba Justiça Aberta, disponível no portal eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

PREJUÍZO

Em contrapartida, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do TJRO, a justiça rondoniense sofreu um prejuízo estimado em R$ 1.595.892,00 a partir do momento em que o líder do esquema criminoso assumiu a serventia de Envira. Com isso, ele passou a atuar ilegalmente na Comarca de Ariquemes, a partir do segundo semestre de 2021.

OUTROS NEGÓCIOS

A investigação também revelou que o líder do esquema criminoso já estava expandindo as atividades para o Estado do Maranhão, convertendo parte do dinheiro criminosamente obtido em Ariquemes em ativos lícitos nos ramos de hotelaria e locação de móveis. Além de utensílios, aparelhos domésticos, instrumentos musicais e até veículos automotores.

SUSPENSÃO

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que reveja o pedido de suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, localizada em Machadinho D'Oeste (RO).

STF

O pedido foi reforçado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a medida provisória que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos para viabilizar a construção da usina.

AÇÃO

A ação civil pública, movida pelo MPF em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), denuncia a alteração indevida dos limites do Parque Nacional e alerta para danos sociais e ambientais irreversíveis decorrentes do empreendimento.

REPRESA

O projeto prevê a construção de uma barragem no Rio Ji-Paraná, em Machadinho D'Oeste (RO).

NEGATIVA

Anteriormente, a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia havia negado o pedido de liminar, alegando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4717 ainda não havia sido julgada pelo STF.

HÁ QUATRO ANOS

No entanto, em abril de 2018, o STF decidiu que os limites de uma unidade de conservação só podem ser alterados por lei formal, invalidando a medida provisória que afetou o Parque Nacional dos Campos Amazônicos.

OPORTUNIDADE

Estão abertas, até o dia 20 de junho, as inscrições do concurso público para contratação de 74 servidores técnico-administrativos na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

PROVENTOS

As inscrições podem ser feitas na página da Legalle Concursos (https://legalleconcursos.com.br/). O concurso destina-se tanto ao provimento de vagas existentes quanto de novas vagas disponibilizadas à UNIR para a carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (TAE), para preenchimento de diversas funções nos níveis médio e superior de escolaridade, com salários iniciais de até R$ 4,5 mil.

DATA

As provas serão aplicadas no dia 21 de julho em Porto Velho e Ji-Paraná, em uma única etapa composta por prova objetiva para os candidatos inscritos em todos os cargos/vagas disponíveis.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão disponíveis exclusivamente no site da Legalle Concursos, neste link, até o dia 20 de junho. O valor da taxa é de R$ 113,92 para os cargos de nível superior; e de R$ 66,68 para cargos de nível médio/técnico.

ARTE

Obras de Leonardo Da Vinci, Alessandro Alori, Sassoferato, Willian Bouquereau, Pompeo Batoni, Jacques Louis, Van Gogh, estão na Exposição de Artistas Renascentistas realizada na Prefeitura Municipal.

DIGITAL

São obras impressas em Canvas Frances, com a tecnologia de impressão Fine Art, com  arquivos digitalizados  adquiridos dos melhores Museus  do Mundo por uma empresa especializada do Rio Grande do Sul.

PREFEITO

Hildon Chaves se declarou um admirador dos grandes mestres da Renascença Italiana, especialmente de Sassoferrato, de quem adquiriu a Virgem Rezando, pintada em 1.640.

RARIDADE

Gomes Oliveira, responsável pela exposição, disse que os amantes dessas obras, têm a rara oportunidade de ver os quadros mais famosos do mundo reunidos num só lugar, graças à impressão Fine Art em canvas  francês de alta qualidade.

ATÉ AMANHÃ

A Exposição de quadros famosos dos mestres da Renascença Italiana, uma parceria da Folha Rondoniense com a administração Municipal do prefeito Hildon Chaves, teve início na última terça-feira (4) e vai até sexta-feira (7).