Quinta, 24 de Setembro de 2026 14:05
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Justiça

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
Justiça 04/04/2023 - 16h10
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Justiça 03/04/2023 - 21h05
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Justiça 03/04/2023 - 16h50
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Justiça 03/04/2023 - 15h30
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Justiça 03/04/2023 - 11h35
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Justiça 01/04/2023 - 20h15
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas
Justiça 01/04/2023 - 15h55
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 01/04/2023 - 09h00
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Justiça 31/03/2023 - 20h10
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Justiça 31/03/2023 - 18h45
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem
Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência
Justiça 31/03/2023 - 17h10
Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Justiça 31/03/2023 - 17h10
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Justiça 31/03/2023 - 15h05
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Justiça 31/03/2023 - 13h30
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
Justiça 30/03/2023 - 20h45
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã