Sábado, 07 de Novembro de 2026 22:37
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Justiça

Eduardo Bolsonaro consta em lista de pena pendente de cumprimento
Justiça 09/10/2026 - 16h45
Eduardo Bolsonaro consta em lista de pena pendente de cumprimento Pena foi determinada pelo crime de coação no curso do processo
TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio
Justiça 09/10/2026 - 13h42
TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio Informação de que Flávio cortaria programas sociais não procede
Justiça suspende credenciamento de vistorias do DETRAN-RO: edital saiu sem a nova análise que a Procuradoria exigiu
Vistorias 09/10/2026 - 11h03
Justiça suspende credenciamento de vistorias do DETRAN-RO: edital saiu sem a nova análise que a Procuradoria exigiu Liminar da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho trava o Chamamento nº 52/2026 e obriga o DETRAN a manter funcionando as empresas de vistoria já credenciadas. Três dias antes, o próprio órgão havia suspendido o credenciamento de médicos e psicólogos para ouvir a Procuradoria.
TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo
Justiça 08/10/2026 - 23h28
TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo Decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Justiça 08/10/2026 - 23h28
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024
Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro
Justiça 08/10/2026 - 22h27
Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro Petição alega que banqueiro está preso há 8 meses sem indiciamento
Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 21h26
Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno Defesa de Paes contesta decisão do TSE que anulou votos de Garotinho
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/10/2026 - 19h24
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil
Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho
Justiça 08/10/2026 - 19h24
Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho Defesa argumenta que a vontade dos eleitores deve ser reconhecida
Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser
Justiça 08/10/2026 - 18h23
Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser "imperador Ele proferia frases desconexas e não chegou a ser preso
TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 18h23
TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Adiamento atende a pedido da defesa do ex-procurador da República
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 13h18
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho
TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
Justiça 08/10/2026 - 08h13
TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio Ministros decidem se Douglas Ruas pode ser declarado eleito
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 08h13
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 07/10/2026 - 20h01
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal