Quarta, 23 de Setembro de 2026 21:10
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Justiça

Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Justiça 15/04/2026 - 08h25
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Justiça 15/04/2026 - 00h40
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF Sessão está prevista para o dia 29 de abril
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 10h07
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 08h55
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 07h50
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 16h20
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 20h35
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h31
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 07h01
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h45
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h10
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h51
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 08h46
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 07h36
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 01h45
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões