Quarta, 23 de Setembro de 2026 21:10
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Justiça

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 28/04/2026 - 23h11
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 13h22
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 10h01
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 19h53
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, é designado para comissão nacional que debaterá Reforma do Judiciário e mandatos no STF
Mandatos 25/04/2026 - 05h20
Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, é designado para comissão nacional que debaterá Reforma do Judiciário e mandatos no STF A OAB Rondônia terá voz direta em Brasília na mobilização por parâmetros éticos mais rigorosos, limite a decisões monocráticas e novas regras para o Supremo Tribunal Federal.
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 11h45
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 14h35
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 12h45
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 15h36
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 20h55
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 11h11
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 12h56
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
Justiça 16/04/2026 - 07h55
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
Justiça 16/04/2026 - 00h12
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj Votação está marcada para sexta-feira
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
Justiça 15/04/2026 - 09h33
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...