Sábado, 07 de Novembro de 2026 22:45
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Justiça

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 21h41
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
Pesquisa Veritá suspensa de novo pela justiça eleitoral
Verita 30/09/2026 - 20h13
Pesquisa Veritá suspensa de novo pela justiça eleitoral Decisão liminar determina suspensão da divulgação e retirada das publicações da pesquisa RO-08063/2026, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 02h59
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 29/09/2026 - 23h56
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 28/09/2026 - 21h32
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Justiça 28/09/2026 - 19h30
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 15h56
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 15h56
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 15h55
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h03
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 22h46
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça 25/09/2026 - 00h00
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 14h58
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 14h50
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça 22/09/2026 - 22h11
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas Trabalho será feito na véspera das eleições