Quinta, 24 de Setembro de 2026 13:21
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Justiça

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Justiça 25/04/2023 - 17h00
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Justiça 24/04/2023 - 23h25
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça 23/04/2023 - 11h55
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Justiça 21/04/2023 - 18h25
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Justiça 21/04/2023 - 18h25
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Justiça 21/04/2023 - 13h05
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Justiça 21/04/2023 - 12h40
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 20h25
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Justiça 20/04/2023 - 19h35
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Justiça 20/04/2023 - 19h05
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Justiça 20/04/2023 - 15h40
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 09h25
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Seis ministros já votaram; faltam quatro
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
Justiça 19/04/2023 - 22h20
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Justiça 19/04/2023 - 19h30
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
Justiça 19/04/2023 - 16h05
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira