Quinta, 24 de Setembro de 2026 04:30
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Justiça

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 08h19
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 13h55
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 06h37
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 01h05
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 19h40
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 07h47
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h06
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 12h06
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 08h53
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal
Justiça 06/10/2024 - 22h02
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal Entidade vai divulgar relatório com observações e recomendações
Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 20h59
Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE Aplicativo chegou a ter 7,6 milhões de buscas por minuto pela manhã
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 15h30
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X
Justiça 05/10/2024 - 17h48
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X Rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto
Eleitor precisa baixar e-Título até hoje
Justiça 05/10/2024 - 09h06
Eleitor precisa baixar e-Título até hoje Download será suspenso pela Justiça Eleitoral
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça 03/10/2024 - 15h53
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos