Terça, 29 de Setembro de 2026 09:42
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 16h55
Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho...
Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 16h30
Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o...
Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 16h05
Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câ...
Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 15h20
Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 15h15
Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais Acervo Câmara dos Deputados Coelho Diniz: "Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário" A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 14h45
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Famíli...
Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 14h40
Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Proposta não cria despesas novas" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...
Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 14h40
Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no r...
Comissão de Educação aprova atualização de expressões do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 13h50
Comissão de Educação aprova atualização de expressões do Estatuto da Criança e do Adolescente Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: projeto substitui termos considerados ultrapassados A Comissão de Educação da Câmara dos Depu...
Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 13h50
Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação...
Comissão aprova proposta que amplia atribuições dos conselhos da pessoa idosa
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 13h01
Comissão aprova proposta que amplia atribuições dos conselhos da pessoa idosa Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
Comissão de Finanças aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 12h21
Comissão de Finanças aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Cury, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...
Comissão aprova criação de programa de certificação do artesanato no País
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 12h05
Comissão aprova criação de programa de certificação do artesanato no País Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: programa valoriza o artesanato brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ap...
Comissão aprova criação de programa de estímulo a tecnologias que reduzem perdas de safras
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 12h00
Comissão aprova criação de programa de estímulo a tecnologias que reduzem perdas de safras Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rur...
Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 11h15
Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberat...