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Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 16h16
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 15h11
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/02/2026 - 11h43
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Câmara 04/02/2026 - 09h22
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Câmara 04/02/2026 - 01h05
Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Câmara 03/02/2026 - 20h48
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 03/02/2026 - 18h31
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Câmara 03/02/2026 - 16h21
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Câmara 03/02/2026 - 13h08
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara 03/02/2026 - 02h35
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Câmara 03/02/2026 - 01h20
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Câmara 02/02/2026 - 21h45
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 02/02/2026 - 20h37
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 02/02/2026 - 16h16
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara 02/02/2026 - 15h06
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
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