Quinta, 24 de Setembro de 2026 01:50
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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara 20/03/2026 - 09h55
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara 20/03/2026 - 08h45
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara 20/03/2026 - 07h40
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara 19/03/2026 - 22h35
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara 19/03/2026 - 19h00
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Câmara 19/03/2026 - 18h31
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
Câmara 19/03/2026 - 18h31
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara 19/03/2026 - 18h31
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Câmara 19/03/2026 - 18h31
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer
Câmara 19/03/2026 - 18h31
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 15h40
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 13h25
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara 19/03/2026 - 01h55
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara 19/03/2026 - 00h35
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara 18/03/2026 - 17h42
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados