Quarta, 23 de Setembro de 2026 23:25
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito
Câmara 18/05/2026 - 10h35
Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade
Câmara 18/05/2026 - 09h30
Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Câmara 15/05/2026 - 18h36
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara 15/05/2026 - 17h33
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara 15/05/2026 - 12h05
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara 15/05/2026 - 09h55
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara 15/05/2026 - 08h52
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos
Câmara 14/05/2026 - 21h57
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Câmara 14/05/2026 - 19h45
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Câmara 14/05/2026 - 17h37
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 14/05/2026 - 16h31
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
Câmara 14/05/2026 - 10h56
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais Projeto segue para análise do Senado
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta
Câmara 14/05/2026 - 09h53
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
Câmara 14/05/2026 - 07h40
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 16h31
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares