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Projeto estabelece regras para compra de participação societária
Senado Federal 06/12/2022 - 07h20
Projeto estabelece regras para compra de participação societária Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popu...
PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira
Senado Federal 06/12/2022 - 07h05
PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Tr...
Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023
Política 05/12/2022 - 14h40
Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023 Presidente eleito se reuniu com conselheiro dos EUA
Relator de Infraestrutura no Orçamento atende emendas no valor de R$ 1 bilhão
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 13h55
Relator de Infraestrutura no Orçamento atende emendas no valor de R$ 1 bilhão O relator da área de Infraestrutura do Orçamento de 2023, deputado Rui Falcão (PT-SP), conseguiu atender emendas no valor de quase R$ 1 bilhão para...
Relator setorial do Meio Ambiente pede mais recursos para unidades de conservação em 2023
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 13h35
Relator setorial do Meio Ambiente pede mais recursos para unidades de conservação em 2023 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Relator alertou sobre a extinção do plano de prevenção de queimadas no Cerrado Com o objetivo de proteger os bio...
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 13h25
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade Soci...
Comissão debate aplicação de recursos no paradesporto brasileiro
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 13h15
Comissão debate aplicação de recursos no paradesporto brasileiro Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promov...
Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol
Senado Federal 05/12/2022 - 12h55
Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que...
Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 12h35
Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marc...
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
Senado Federal 05/12/2022 - 12h35
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 reco...
PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro
Senado Federal 05/12/2022 - 12h30
PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro O Congresso pode promulgar ainda este ano a emenda constitucional que garantirá dinheiro para programas sociais no Orçamento de 2023, em meio à tra...
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Política 05/12/2022 - 12h25
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta
Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça
Senado Federal 05/12/2022 - 12h10
Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça Está marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, a entrega do relatório final da comissão temporária de juristas que trabalha em um anteprojeto de...
Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 11h55
Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto...
Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária
Câmara dos Deputados 05/12/2022 - 11h30
Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar é uma das áreas que precisa de mais verba O relator setorial do Orçame...