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Comissão aprova financiamento de eventos com verba da Lei Rouanet para promoção do turismo
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 16h10
Comissão aprova financiamento de eventos com verba da Lei Rouanet para promoção do turismo Elaine Menke/Câmara do Deputados Luiz Lima: manifestações culturais atraem turistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...
Cafeicultores pedem ajuda para recuperar produção prejudicada por chuvas em Minas
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 15h30
Cafeicultores pedem ajuda para recuperar produção prejudicada por chuvas em Minas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão recebeu produtores e governo para discutir crise na cafeicultura Cafeicultores pediram ajuda a deputado...
Comissão aprova inclusão da gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 15h25
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Parlamentares concentram emendas individuais do Orçamento de 2023 em transferências diretas para estados e municípios
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 15h20
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Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos
Senado Federal 06/12/2022 - 15h00
Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos Por falta de quórum, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) teve que adiar a reunião que estava agendada para esta...
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 14h30
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovo...
Bancadas estaduais reforçam orçamento de Justiça e Segurança Pública para 2023
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 14h00
Bancadas estaduais reforçam orçamento de Justiça e Segurança Pública para 2023 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Área de Justiça e Segurança deve receber R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2023 Entre cancelamentos e acréscimos de dotaçõ...
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
Política 06/12/2022 - 13h45
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos
Especialistas apontam benefícios e desafios de novo programa do SUS para o atendimento a idosos
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 13h35
Especialistas apontam benefícios e desafios de novo programa do SUS para o atendimento a idosos Especialistas apontaram eventuais benefícios para a população idosa com o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), criado neste ano....
Comissão aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 13h30
Comissão aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leandre: laudos precisam ter informações que possibilitem eventuais contestações A Comissão de Seguridade Socia...
Orçamentos de Turismo, Cultura e Esporte contam com emendas individuais para recomposição
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 13h15
Orçamentos de Turismo, Cultura e Esporte contam com emendas individuais para recomposição Ministério da Cultura Pracinha da Cultura em Sertãozinho (SP), programa contemplado pelo relator O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçam...
Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento
Senado Federal 06/12/2022 - 13h05
Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas suge...
Relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 não encontra espaço para remanejamentos de verbas
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 12h20
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Comissão aprova projeto que viabiliza repasse federal de acordo da Lei Kandir para 144 municípios
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 12h15
Comissão aprova projeto que viabiliza repasse federal de acordo da Lei Kandir para 144 municípios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto do Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Depu...
Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 12h15
Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto com ajustes no texto original A Comissão de Finanças e Tributaç...