Terça, 27 de Outubro de 2026 03:36
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Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos
Senado Federal 20/12/2022 - 11h45
Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao PL 1.802/2019. O t...
Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022
Senado Federal 20/12/2022 - 11h45
Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022 Na última reunião da Comissão de Educação (CE) da atual legislatura, nesta terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um balanço...
Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim
Senado Federal 20/12/2022 - 11h45
Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do projeto que institui o Programa Jovem S...
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 11h26
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte
Senado Federal 20/12/2022 - 11h26
Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Pro...
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial
Senado Federal 20/12/2022 - 11h26
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da Repúbli...
CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito
Senado Federal 20/12/2022 - 11h20
CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta...
Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito
Senado Federal 20/12/2022 - 10h40
Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito A Comissão de Educação (CE) adiou a votação de algumas proposições que estavam na pauta desta terça-feira (20). De um total de 15 itens, os senador...
Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil
Senado Federal 20/12/2022 - 10h30
Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na edu...
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário
Senado Federal 20/12/2022 - 10h20
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cri...
Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 10h05
Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos De...
Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Senado Federal 20/12/2022 - 09h50
Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almei...
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 09h05
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura d...
Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 08h10
Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
Comunidades se articulam para combater o garimpo ilegal focadas na conservação da biodiversidade
ESPAÇO ABERTO 20/12/2022 - 07h40
Comunidades se articulam para combater o garimpo ilegal focadas na conservação da biodiversidade Confira as notas do dia.