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Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
Política 28/12/2022 - 16h05
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO Vetos ocorreram por inconstitucionalidade
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 15h20
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Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 15h15
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS
Senado Federal 28/12/2022 - 15h00
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde,...
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro
Senado Federal 28/12/2022 - 15h00
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico - profissional que prepara...
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
Senado Federal 28/12/2022 - 14h00
Aumento do consignado de servidores federais vira lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servi...
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Senado Federal 28/12/2022 - 13h50
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes
Senado Federal 28/12/2022 - 13h30
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 13h00
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...
Senado participa de ensaio final para a posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 11h50
Senado participa de ensaio final para a posse presidencial O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 11h35
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 11h35
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...
Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 10h45
Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes
Senado Federal 28/12/2022 - 10h30
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal 28/12/2022 - 10h20
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...