Segunda, 26 de Outubro de 2026 17:22
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Últimas notícias

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 13h25
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro...
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
Senado Federal 12/01/2023 - 12h35
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física...
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 12h05
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Senado Federal 12/01/2023 - 11h40
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifi...
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Senado Federal 12/01/2023 - 11h25
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de est...
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Política 12/01/2023 - 10h10
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 09h55
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...
Vídeo sobre lista de presos na Esplanada não foi tirado do ar pela TV Senado
Senado Federal 12/01/2023 - 09h30
Vídeo sobre lista de presos na Esplanada não foi tirado do ar pela TV Senado “O face bloqueia não deixa postar.....ATENÇÃO: A TV Senado apresentou esse vídeo hoje pela manhã! Logo em seguida, o Congresso e Senado ligaram par...
Novo senador de Roraima, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde, agricultura e infraestrutura
Senado Federal 12/01/2023 - 09h15
Novo senador de Roraima, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde, agricultura e infraestrutura Hiran Gonçalves (PP) chega ao Senado defendendo temas como a saúde e a agricultura e cobrando mais equilíbrio entre os poderes. Ele nasceu em Tefé,...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 08h00
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...
Conveniência Conexão Pub inaugura no sábado (14), em Porto Velho
NOVIDADE 11/01/2023 - 22h11
Conveniência Conexão Pub inaugura no sábado (14), em Porto Velho O estabelecimento tem dois ambientes, climatizado e área de lazer de jogos.
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 18h45
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado Jo...
Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro
Política 11/01/2023 - 18h00
Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro Meta do governo é tirar o país do Mapa da fome até o fim do mandato
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 17h35
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta...
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 16h00
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci...