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CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 12h05
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constitui...
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 12h00
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada femini...
Direito de resistir e cultura são temas de debate na TV Brasil
Direitos Humanos 29/03/2023 - 11h25
Direito de resistir e cultura são temas de debate na TV Brasil Historiadores conversam a partir das 22 horas
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h10
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos Acervo Câmara dos Deputados Lira: despesa "não pode cair nas costas dos mais fracos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a...
Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas
Senado Federal 29/03/2023 - 11h05
Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção...
Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa
Senado Federal 29/03/2023 - 11h05
Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notíci...
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 10h55
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 10h50
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira...
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano
Senado Federal 29/03/2023 - 10h40
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ...
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre
Senado Federal 29/03/2023 - 10h40
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) comentou a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelo e...
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 10h31
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...
Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 10h25
Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capa...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 09h20
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 09h20
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, ...
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment
Senado Federal 29/03/2023 - 09h00
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplin...