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Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h05
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...
Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs
Senado Federal 30/03/2023 - 13h00
Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instala...
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
Economia 30/03/2023 - 13h00
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais Ministro diz que algumas desonerações poderão ser revertidas
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h55
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental
Senado Federal 30/03/2023 - 12h55
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do ...
Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental
Senado Federal 30/03/2023 - 12h55
Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais ...
Margareth Buzetti destaca o Programa Calha Norte
Senado Federal 30/03/2023 - 12h35
Margareth Buzetti destaca o Programa Calha Norte Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) prestou contas de viagem institucional que realizou en...
Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis
Senado Federal 30/03/2023 - 12h35
Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco...
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h20
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h15
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne
Senado Federal 30/03/2023 - 12h05
Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019, do ex-deputado Otavio Leite, que institui o dia 7 de setem...
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h00
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...
Duas apostas dividem prêmio de quase R$ 75 milhões da Mega-Sena
Geral 30/03/2023 - 12h00
Duas apostas dividem prêmio de quase R$ 75 milhões da Mega-Sena Números sorteados foram 37 - 39 - 47 - 50 - 59 - 60
Crédito deve crescer 7,6% neste ano, prevê Banco Central
Economia 30/03/2023 - 11h50
Crédito deve crescer 7,6% neste ano, prevê Banco Central Projeção foi reduzida diante da desaceleração do crédito
Pacheco prorroga prazos de 15 medidas provisórias
Senado Federal 30/03/2023 - 11h40
Pacheco prorroga prazos de 15 medidas provisórias O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 202...