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Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 16h45
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos par...
Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil
Educação 25/07/2023 - 16h00
Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil Documento pretende originar série de direitos para os estudantes
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 15h30
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 re...
Agência Brasil explica como calcular distribuição do lucro do FGTS
Economia 25/07/2023 - 15h30
Agência Brasil explica como calcular distribuição do lucro do FGTS Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 14h45
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de L...
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
Senado Federal 25/07/2023 - 14h45
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...
Duas sorveterias brasileiras estão entre as melhores do mundo
Turismo 25/07/2023 - 14h45
Duas sorveterias brasileiras estão entre as melhores do mundo Já reconhecida em outros prêmios, a sorveteria Cairu em Belém (PA) conquistou uma posição no ranking da TasteAtlas acompanhada da sorveteria Da Rib...
Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 14h00
Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao...
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores
Economia 25/07/2023 - 14h00
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores Partilha deverá ser paga pela Caixa até 31 de agosto
Arrecadação federal cai 3,4% e chega a R$ 180,47 bilhões em junho
Economia 25/07/2023 - 14h00
Arrecadação federal cai 3,4% e chega a R$ 180,47 bilhões em junho É a segunda queda registrada pela Receita neste ano
Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%
Senado Federal 25/07/2023 - 13h30
Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...
Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo
Esportes 25/07/2023 - 12h45
Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo Criado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regras
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 12h30
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 12h00
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional anali...
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
Senado Federal 25/07/2023 - 11h30
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...