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Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 11h20
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 11h20
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 10h35
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...
Senado Federal 26/07/2023 - 10h35
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
Senado Federal 26/07/2023 - 10h35
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...
Senado Federal 26/07/2023 - 10h20
Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
Geral 26/07/2023 - 10h20
Gripe aviária leva o Paraná a decretar emergência zoossanitária É o sexto estado a adotar a medida
Senado Federal 26/07/2023 - 10h05
Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
Economia 26/07/2023 - 09h50
Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola Despacho publicado hoje no DOU prevê multa por descumprimento
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 09h35
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 09h05
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...
Política 26/07/2023 - 09h05
Lula fará infiltração no quadril em hospital de Brasília nesta quarta Presidente vem se queixando de dores em decorrência de artrose
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 08h35
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 07h50
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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