A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre relatos de atrasos no pagamento de salários e no repasse de recursos a embaixadas e consulados brasileiros no exterior.
Ainda não foi definida data para o comparecimento do ministro.
O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Ele também quer informações sobre o planejamento e a execução orçamentária e financeira do Itamaraty, os contingenciamentos e os critérios de priorização das despesas da pasta.
Na justificativa, o parlamentar cita reportagem publicada pela revista Veja , em 30 de outubro, segundo a qual representações diplomáticas e consulares brasileiras foram informadas de que recursos destinados ao pagamento de salários e ao funcionamento das unidades não seriam repassados na data prevista. De acordo com a publicação mencionada pelo deputado, mais de 20 postos em 13 países teriam sido afetados.
Para Van Hattem, os relatos levantam dúvidas sobre a capacidade de planejamento financeiro do governo federal e os critérios utilizados na distribuição dos recursos públicos.
O deputado afirma que as dificuldades financeiras do Itamaraty não são recentes.
"A sucessão de episódios de insuficiência financeira no Itamaraty suscita dúvidas legítimas sobre a existência de falhas estruturais de planejamento, deficiências na execução financeira ou decisões de priorização que possam ter comprometido despesas necessárias à continuidade dos serviços públicos", afirma o parlamentar.
Na avaliação do parlamentar, a repetição de relatos de dificuldades financeiras pode indicar falhas estruturais de planejamento, problemas na execução financeira ou decisões de priorização de despesas que tenham comprometido o funcionamento das representações brasileiras no exterior.
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