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CE aprova Antonieta de Barros e Dorina Nowill no Livro de Heróis da Pátria
Senado Federal 01/12/2022 - 14h55
CE aprova Antonieta de Barros e Dorina Nowill no Livro de Heróis da Pátria A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projetos que inscrevem o nome de duas mulheres no Livro do...
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 14h45
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Famíli...
Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 14h40
Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Proposta não cria despesas novas" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...
Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 14h40
Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no r...
Comissão aprova 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal 01/12/2022 - 14h35
Comissão aprova 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única O dia 3 de novembro poderá ser definido como o Dia Nacional da Saúde Única. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE), nes...
Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas
Política 01/12/2022 - 14h30
Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas Presidente eleito recebe líderes sindicais e ouve demandas do setor
Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública
Senado Federal 01/12/2022 - 14h15
Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública A Nota técnica 29/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar de 79% do Produt...
Comissão de Educação aprova atualização de expressões do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 13h50
Comissão de Educação aprova atualização de expressões do Estatuto da Criança e do Adolescente Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: projeto substitui termos considerados ultrapassados A Comissão de Educação da Câmara dos Depu...
Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 13h50
Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação...
Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar
Senado Federal 01/12/2022 - 13h50
Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR)...
Comissão aprova proposta que amplia atribuições dos conselhos da pessoa idosa
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 13h01
Comissão aprova proposta que amplia atribuições dos conselhos da pessoa idosa Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
Comissão de Finanças aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 12h21
Comissão de Finanças aprova projeto que cria Lei de Dados Abertos Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Cury, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...
Comissão de juristas aprova texto com regras para inteligência artificial
Senado Federal 01/12/2022 - 12h15
Comissão de juristas aprova texto com regras para inteligência artificial A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil entregará seu ...
CE aprova inscrição de Abdias do Nascimento como herói da Pátria
Senado Federal 01/12/2022 - 12h15
CE aprova inscrição de Abdias do Nascimento como herói da Pátria A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livr...
Comissão aprova criação de programa de certificação do artesanato no País
Câmara dos Deputados 01/12/2022 - 12h05
Comissão aprova criação de programa de certificação do artesanato no País Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: programa valoriza o artesanato brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ap...